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10 anos de bitcoin: é uma boa ideia investir?

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Quem investe em bitcoin não tem de pagar impostos sobre as mais-valias em Portugal. Mas isso não chega para tomar a decisão de investir. Quer saber mais sobre o tema?

Em dez anos houve pessoas que enriqueceram e outras que perderam muito dinheiro. As opiniões não podiam ser mais díspares relativamente à bitcoin, provavelmente a mais famosa das criptomoedas. No meio de tanta informação e desinformação, fique com 5 respostas rápidas sobre esta moeda digital de dez anos de idade.

O que é a bitcoin? É uma moeda completamente diferente das que está habituado a usar na carteira. A bitcoin foi criada em 2009 e nunca ninguém “a viu”, porque que não existe fisicamente, é totalmente virtual.

Como funciona? A bitcoin é uma rede de pagamentos descentralizada. Quer isto dizer que, ao contrário de outras moedas, que são emitidas pelos bancos centrais, a bitcoin não é controlada por nenhuma empresa, banco central ou Governo. Para comprar bitcoins precisa de ter um lugar para as guardar: uma carteira, mas digital. Há vários tipos de carteiras digitais e que podem estar guardadas do seu computador ou telemóvel. Na prática, terá de se registar num software próprio para ter acesso a uma chave privada, que ficará guardada na tal carteira digital, e que será usada para fazer transações em bitcoin.

Bitcoin: para que te quero? A bitcoin nasceu para ser um novo tipo de dinheiro para permitir fazer pagamentos em todo o mundo, de forma rápida e barata. Mas para muitas pessoas, esta criptomeda, é também um investimento. Tudo depende do seu objetivo. Quer ter uma forma alternativa de pagamento? Quer comprar e vender bitcoin para ganhar dinheiro? Qual é a sua estratégia?

Devo investir em bitcoin? A pergunta é pertinente, mas não tem uma única resposta. A volatilidade dos preços já fez muitos investidores ganharem quantidades avultadas de dinheiro no passado recente, mas também há quem tenha abandonado a bitcoin para regressar a ativos mais tradicionais e de refúgio, como o ouro. Outras ainda, consideram que a moeda digital não é segura porque não é garantida por nenhum banco central, porque a formação dos preços não é transparente, tal como os meandros do sistema, e portanto, desaconselham em absoluto o investimento. Se não é um investidor profissional, o mais importante é ter toda a informação na sua mão. Aconselhe-se junto de pessoas especializadas em criptomoedas, porque não há muita informação técnica e rigorosa acessível. Depois pese vantagens e desvantagens, antes de tomar qualquer decisão de investimento. Há máximas que continuam válidas para todo o tipo de ativo: não coloque todos os ovos no mesmo cesto, ou seja, diversifique os seus investimentos.

Se investir pago impostos sobre os ganhos? A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) esclareceu um contribuinte precisamente sobre o tema do enquadramento fiscal dos rendimentos obtidos com a compra e venda de criptomoedas numa informação vinculativa.

A resposta é clara: estas moedas virtuais podem de facto gerar diferentes tipos de rendimentos tributáveis: a) acréscimos patrimoniais - categoria G (mais-valias); b) rendimentos de capitais - categoria E; c) rendimentos empresariais ou profissionais - categoria B. No entanto, não se enquadram em nenhuma das tipologias previstas.

Quer isto dizer que se um investidor ganhar dinheiro a comprar e vender bitcoin, por exemplo, não terá de pagar IRS sobre as mais-valias, exceto se o investidor tiver exatamente essa atividade profissional ou empresarial.

Em conclusão, de acordo com a AT “a venda de criptomoedas não é tributável face ao ordenamento fiscal português, a não ser que pela sua habitualidade constitua uma atividade profissional ou empresarial do contribuinte, caso em que será tributado na categoria B”.

Terminamos com uma opinião de peso. Para Warren Buffet, considerado um dos maiores investidores de todos os tempos, as criptomoedas são jogo e não investimento.