Pergunta com resposta

Vou reinvestir a totalidade das mais valias obtidas na venda na compra de habitação para arrendamento! Existe lugar a liquidação de imposto a taxa liberatória de não residentes ou não?

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Contexto da questão

Vou reinvestir a totalidade das mais valias obtidas na venda na compra de habitação para arrendamento! Existe lugar a liquidação de imposto a taxa liberatória de não residentes ou não?

Resposta

A aplicação da taxa liberatória de 28% depende da sua situação fiscal enquanto não residente.

Isto porque mesmo que não resida em Portugal, mas tenha rendimentos também declarados em Portugal, pode “escolher” entre a tributação com as taxas previstas para residentes, ou pela taxa Liberatória de 28%.

Para ter mais informação, deixamos o link do Guia Fiscal da Deloitte, sobre a tributação de mais valias, onde vai poder encontrar mais detalhe.