Pergunta com resposta

Trabalhador dependente é obrigado a trabalhar se a empresa entrar em lay-off?

1 min

Data de publicação 2020 M04 3

Contexto da questão

Bom dia, um trabalhador dependente em que a empresa entre em regime de layoff é obrigado a ir trabalhar se solicitado?

Resposta

Exitem dois tipos de lay-off, um que permite suspender o contrato de trabalho e outro que permite reduzir o período normal de trabalho.

Se o lay-off escolhido pela sua empresa for a redução do tempo de trabalho, é obrigado a ir trabalhar. "O empregador beneficiário desta medida pode encarregar o trabalhador de exercer, a título temporário, funções não compreendidas no contrato de trabalho, desde que tal não implique modificação substancial da posição do trabalhador, e que sejam orientadas para a viabilidade da empresa”.

Pode ver mais informação sobre os seus direitos no nosso artigo Lay-off: o que muda para empresas e trabalhadores

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