Pergunta com resposta

Sou locatária de um apartamento com contrato de 1 ano que começou em 8 de Setembro de 2017. Pretendo sair antes do término do contrato, como deverei proceder e qual a data deverá ser enviada a rescisão?

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Contexto da questão

Sou locatária de um apartamento com contrato de 1 ano que começou em 8 de Setembro de 2017. Pretendo sair antes do término do contrato, como deverei proceder e qual a data deverá ser enviada a rescisão?

Resposta

Por norma, essa comunicação deve estar definida no contrato feito com o senhorio e é esse que prevalece. Caso não esteja, para sair deverá informar o senhorio dentro do prazo legalmente exigido. São 120 dias quando a duração do contrato é igual ou superior a seis anos, 90 dias, quando a duração do contrato é igual ou superior a um ano e inferior a seis anos, e para contratos com duração igual ou superior a seis meses e inferior a um ano, o aviso de oposição deve ser enviado com 60 dias de antecedência. A notificação deverá ser feita através de uma carta registada com aviso de receção.