Pergunta com resposta

Somos uma associação. Temos um cabeleireiro. Queremos contratar cabeleireiro a recibos verdes. O que paga a empresa? O que paga o trabalhador?

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Contexto da questão

Somos uma associação. Temos um cabeleireiro. Queremos contratar cabeleireiro a recibos verdes. O que paga a empresa? O que paga o trabalhador?

Resposta

Para uma informação rigorosa à questão apresentada é necessário saber com exatidão as características do trabalhador. Relativamente à Segurança Social poderá até estar isento caso se encontre em determinadas situações (verificar no site da Segurança social). As contribuições são calculadas de forma com base numa média do rendimento mensal, podendo ser reavaliadas a pedido do próprio. Quando o recibo verde é passado sempre ao mesmo cliente ou entidade, o trabalhador independente pode ver os seus rendimentos tributados como se fossem provenientes de trabalho por conta de outrem. Relativamente ao IVA também depende do volume de negócios e da atividade, pode estar isento (para rendimentos até 10.000€ anuais por exemplo). Mas regra é simples: os trabalhadores independentes têm de cobrar IVA (23%) nos trabalhos que executam caso ultrapassem os 10.000€ anuais. Este é o chamado regime normal de tributação. No entanto, há trabalhadores que pela natureza da atividade que exercem podem estar sujeitos a um regime especial.Para a empresa, se o trabalhador independente, com os designados “recibos verdes”, prestar serviços à mesma empresa ou a um mesmo grupo empresarial que totalizem mais de 80% do seu rendimento durante um ano civil, então a empresa é tida como “entidade contratante” e terá de pagar contribuições à Segurança Social referente a esse trabalhador de cerca de 5% (passará a 10% em 2018).