Pergunta com resposta

Se pedir reforma antecipada antes da idade legal ao valor da reforma é descontado o factor de sustentabilidade. Quando atingir a idade legal para a reforma esse valor e reposto no valor a receber?

1 min

Data de publicação 2018 M02 7

Contexto da questão

Se pedir reforma antecipada antes da idade legal ao valor da reforma é descontado o factor de sustentabilidade. Quando atingir a idade legal para a reforma esse valor e reposto no valor a receber?

Resposta

As reformas antecipadas que venham a ser iniciadas em 2018 estão sujeitas a um corte de 14,5% à custa do fator de sustentabilidade. Ao corte do fator de sustentabilidade, junta-se ainda a penalização de 0,5% por cada mês de antecipação face à idade de acesso à reforma, que, em regra, será de 66 anos e quatro meses em 2018 — mais um mês face a 2017. A eliminação do fator de sustentabilidade está prometida, mas a penalização ainda só caiu no caso de carreiras contributivas muito longas, abrangendo também a função pública: - Pessoas com 60 ou mais anos de idade e, pelo menos, 48 anos de carreira contributiva; - Pessoas com 60 ou mais anos de idade e, pelo menos, 46 anos de carreira contributiva, que começaram a descontar para a Segurança Social ou para a Caixa Geral de Aposentações (CGA) antes dos 15 anos de idade. Caso tenha sido aplicado o fator de sustentabilidade esse valor será definitivo e não até à idade prevista de reforma. 

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