Pergunta com resposta

Resgate de PPRs. Quais os procedimentos a observar no caso de resgate de PPRs com mais de 5 anos mas, fora das situações taxativamente previstas no respectivo regulamento normativo específico. Ou seja, quem efetua os cálculos de penalização (a seguradora/

1 min

Data de publicação 2017 M05 22

Contexto da questão

Resgate de PPRs. Quais os procedimentos a observar no caso de resgate de PPRs com mais de 5 anos mas, fora das situações taxativamente previstas no respectivo regulamento normativo específico. Ou seja, quem efetua os cálculos de penalização (a seguradora/banco ou as Finanças)?

Resposta

Se o investidor levantar o dinheiro aplicado nestes produtos, fora das condições definidas no contrato, terão de devolver os benefícios fiscais usufruídos, acrescidos de 10% por cada ano ou fração, decorrido desde aquele em que foi exercido o direito à dedução, ser acrescidas a coleta do IRS do ano da verificação dos fatos. Este montante terá que ser assinalado no quadro 8 anexo H.

IRS

Dúvidas ao entregar a declaração de IRS? Encontre aqui informação atualizada sobre as tabelas, reembolsos, prazos, dicas para poupar no IRS e muito mais!

Saiba como maximizar o seu reembolso de IRS

Impostos

Saiba como maximizar o seu reembolso de IRS

4 min
Os casais devem entregar o IRS em conjunto ou separado?

Impostos

Os casais devem entregar o IRS em conjunto ou separado?

2 min
Veja tudo o que pode deduzir no IRS em 2022

Impostos

Veja tudo o que pode deduzir no IRS em 2022

3 min
6 destinos inteligentes para a sua devolução do IRS

Impostos

6 destinos inteligentes para a sua devolução do IRS

7 min
Durante quanto tempo deve guardar as faturas para o IRS?

Impostos

Durante quanto tempo deve guardar as faturas para o IRS?

1 min
IRS Automático: saiba como funciona e se está abrangido

Impostos

IRS Automático: saiba como funciona e se está abrangido

3 min
IRS Jovem: a especialista responde às principais questões

Impostos

IRS Jovem: a especialista responde às principais questões

1 min