Pergunta com resposta

O que são as diuturnidades?

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    Contexto da questão

    O que são as diuturnidades?

    Resposta

    As diuturnidades são um complemento ao vencimento que premeia a estabilidade do trabalhador na empresa, ou a sua permanência numa determinada categoria profissional sem possibilidade de promoção (por norma passa a ter direito a este valor ao final de 3 anos nesta situação).

     

    As diuturnidades não são sempre devidas. Estas prestações estão dependentes do estipulado pelo empregador no contrato de trabalho, por um Instrumento de Regulamentação Coletiva de Trabalho (IRCT) ou Contrato Coletivo de Trabalho (CCT).

     

    Para ter acesso às mesmas, o trabalhador tem de permanecer um determinado tempo na mesma profissão ou categoria profissional (geralmente três anos) e esse tempo não pode conferir a possibilidade de acesso automático à categoria superior.