Pergunta com resposta

O apoio aos pais é suspenso durante as férias da páscoa?

1 min

Data de publicação 2020 M03 27

Contexto da questão

Boa tarde, a minha filha já não anda na creche, anda no jardim de infância, tem 3 anos e faz 4 este ano. Pelas notícias que ouvi, o apoio aos filhos só vai continuar nas férias da Páscoa ora quem tem filhos que andam nas creches pois estas não estariam encerradas nas férias. No entanto a minha filha também iria continuar a ter escola neste período de férias, pois tem o prolongamento. Ainda assim vou perder o direito ao apoio para estar com ela em casa? Obrigada

Resposta

Sim, segundo as notícias ontem divulgadas, o apoio ficará suspenso durante as férias da páscoa. O ideal será tentar ver junto da sua entidade patronal se é possível tirar férias durante este período ou usar a opção das faltas justificadas que foi prolongada para o período das férias da Páscoa.

Esta foi a informação divulgada pelo conselho de ministros:

Foi aprovado o decreto-lei que cria um regime excecional e temporário de faltas justificadas motivadas por assistência à família, reforçando as medidas já tomadas, para melhorar a sua adequação à realidade, e passando a acautelar as situações em que se verifica a necessidade de assistência a parente na linha reta ascendente que se encontre a cargo do trabalhador e que frequente equipamentos sociais cuja atividade seja suspensa.

Fica estabelecido o funcionamento durante o período de interrupção letiva da rede de estabelecimento de ensino que promove o acolhimento dos filhos ou outros dependentes a cargo dos profissionais de saúde, dos serviços de ação social, das forças e serviços de segurança e de socorro, incluindo os bombeiros voluntários, e das forças armadas, os trabalhadores dos serviços públicos essenciais, cuja mobilização para o serviço ou prontidão obste a que prestem assistência aos mesmos.

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