Pergunta com resposta

Mesmo estando a mãe desempregada o pai tem direito aos dias de licença paternidade?

1 min

Data de publicação 2015 M10 22

Tags

    Contexto da questão

    Mesmo estando a mãe desempregada o pai tem direito aos dias de licença paternidade?

    Resposta

    Independentemente de estar a trabalhar ou desempregada, o seu pai tem direito aos mesmos dias de paternidade.

     

    Subsídio parental inicial exclusivo do pai é atribuído ao pai por um período de:

    • 10 dias úteis obrigatórios, dos quais: 5 dias seguidos, imediatamente depois do nascimento de filho e 5 dias seguidos ou não, nos 30 dias seguintes ao nascimento de filho.
    • 10 dias úteis facultativos, seguidos ou não, desde que gozados depois do período de 10 dias obrigatórios e durante o período em que é atribuído o subsídio parental inicial da mãe.

     

    Se estiver a receber prestações de desemprego, estas ficam suspensas enquanto estiver a receber o subsídio parental, devendo comunicar ao centro de emprego, no prazo de 5 dias úteis, o início e o fim do período de concessão do subsídio parental, de modo a ficar dispensado do cumprimento dos deveres para com o centro de emprego (ex: apresentação quinzenal). Se a maternidade ocorrer durante o período de concessão das prestações de desemprego, há lugar à suspensão do pagamento destas prestações para ser reconhecido, mediante requerimento, o direito ao subsídio de maternidade.

     

    Pode ler mais informação aqui aqui.

    Especial Animais

    Dizem que os animais são os nossos melhores amigos, por isso criámos um especial para eles!

    Cão à janela do carro vale multa pesada

    Poupar

    Cão à janela do carro vale multa pesada

    1 min
    10 receitas de comida para o seu cão feitas em casa

    Poupar

    10 receitas de comida para o seu cão feitas em casa

    2 min
    Tem um gato? Prepare-lhe refeições caseiras

    Poupar

    Tem um gato? Prepare-lhe refeições caseiras

    2 min
    Pode invadir uma casa para salvar um animal maltratado?

    Direitos e Deveres

    Pode invadir uma casa para salvar um animal maltratado?

    3 min
    Cão na creche, cão feliz.

    Direitos e Deveres

    Cão na creche, cão feliz.

    5 min
    5 despesas que pode evitar com animais

    Poupar

    5 despesas que pode evitar com animais

    1 min
    Como poupar nas despesas de veterinário

    Poupar

    Como poupar nas despesas de veterinário

    4 min