Pergunta com resposta

Caros Senhores, sou coproprietário em partes iguais com a minha ex companheira, de 3 apartamentos, pretendemos agora, dividi-los ficando eu com dois e ela com um com valores aproximados.. Fazendo uma escritura de divisão de coisa comum, serão tributadas m

1 min

Data de publicação 2017 M01 6

Tags

    Contexto da questão

    Caros Senhores, sou coproprietário em partes iguais com a minha ex companheira, de 3 apartamentos, pretendemos agora, dividi-los ficando eu com dois e ela com um com valores aproximados.. Fazendo uma escritura de divisão de coisa comum, serão tributadas m

    Resposta

    Sim. Se o valor do imóvel com que fica consigo é de valor idêntico ao somatório do valor dos dois imóveis com que fica a sua ex-mulher, a mais-valia apurada deverá ser residual, visto que no caso de permutas considera-se como valor de realização o valor atribuído no contrato aos bens ou direitos recebidos, ou o valor de mercado, quando aquele não exista ou este for superior, acrescidos ou diminuídos, um ou outro, da importância em dinheiro a receber ou a pagar. Em suma, constituem uma mais valia os ganhos obtidos que resultem da alienação onerosa direitos reais sobre bens imóveis.  

    Recibos Verdes e Trabalhadores Independentes

    Para saber como funcionam os recibos verdes, quais as suas novas regras, ou todas as características de um regime de trabalhador independente, consulte os artigos desta página.

    Está a trabalhar a recibos verdes? Conheça os seus direitos

    Impostos

    Está a trabalhar a recibos verdes? Conheça os seus direitos

    2 min
    Vantagens e desvantagens do regime simplificado e contabilidade organizada

    Impostos

    Vantagens e desvantagens do regime simplificado e contabilidade organizada

    2 min
    O IVA nos recibos verdes

    Impostos

    O IVA nos recibos verdes

    4 min
    Segurança Social de Trabalhadores Independentes: contribuições e isenções

    Impostos

    Segurança Social de Trabalhadores Independentes: contribuições e isenções

    1 min
    Trabalhador a recibos verdes: como conseguir crédito?

    Crédito

    Trabalhador a recibos verdes: como conseguir crédito?

    1 min