Pergunta com resposta

5. Bom dia, não consigo enviar-vos uma pergunta através da secção perguntas e re...

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Data de publicação 2018 M01 29

Contexto da questão

Tenho 2 duvidas relativas a mais valias de venda de imoveis , não sei se podem esclarecer e ajudar. 1ª - Como desempregada de longa duração existe alguma "isenção" nas mais valias de venda da casa? a. 2ª Posso utilizar as mais valias para pagamento do empréstimo em vez de compra de nova habitação com os mesmos benefícios fiscais ? ( li sobre isto num artigo que remete para o Diário Económico "IRS: mais-valias isentas quando vendas da casas são para pagar empréstimos, mas com limites" b. "Esta isenção, segundo escreve o Diário Económico, será apenas válida durante um período transitório de cinco anos, ou seja, para quem conseguir vender a casa entre 2015 e 2020 e para contratos de empréstimo celebrados até 31 de dezembro deste ano." Artigo visto em :Lei deve evitar abusos no recurso à isenção de IRS nas mais-valias (Diário Económico))", c. ,mas não encontro esta informação em mais lado nenhum.

Resposta

Não existe benefício para o cálculo de mais valias para desempregados de longa duração. Relativamente ao cálculo das mais valias, estas são calculadas após o pagamento do remanescente em dívida do empréstimo. Ou seja, caso o valor total da venda da casa sirva para o pagamento da dívida ao banco, não existe qualquer mais valia a pagar. Caso contrário se após o pagamento do empréstimo sobrar dinheiro, será 50% desse valor que será tributado em mais-valia. Exemplo: se comprou uma casa a 100.000€ e agora vende a 120.000€ e ainda deve os 100.000€ ao banco, a mais valia será 120.000-100.000 = 20.000; 50% de 20.000 = 10.000 euros. E é este último valor sobre o qual é tributada a mais-valia.

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