Portal das Matrículas: saiba como inscrever os seus filhos
Os seus filhos vão para o 1º ano e quer matriculá-los na escola pública? O período de matrículas já está a decorrer e encerra a 15 de maio.
Se é encarregado de educação de uma criança que vai entrar para o 1º ano e pretende que ele frequente o ensino público, então terá de usar o Portal das Matrículas para fazer a inscrição. É a primeira vez que usa este portal? Nós explicamos o que tem de fazer.
Em primeiro lugar, importa saber que as matrículas para o ano letivo 2023/2024 já estão a decorrer e terminam já no próximo dia 15 de maio. O processo deve ser feito online, através do Portal das Matrículas, salvo raras exceções, isto é, se não tiver acesso à internet ou meios eletrónicos para o efeito.
Explicamos-lhe tudo passo a passo:
- Aceda ao Portal das Matrículas;
- Escolha o perfil “Login da/o Encarregada/o de Educação” e insira as suas credenciais de acesso. Em alternativa, pode optar por autenticar-se com os dados de acesso ao Portal das Finanças, através da chave móvel digital ou com um leitor de cartão de cidadão;
- De seguida, deve dar autorização para que o Ministério da Educação consiga aceder aos seus dados;
- Escolha a opção “Portal das Matrículas”;
- Por último, clique na opção “matrícula”, exceto se se tratar de uma transferência de uma escola pública.
Analisar e selecionar as escolas
Antes de iniciar o processo de matrícula deve analisar minuciosamente os estabelecimentos de ensino da rede pública onde gostaria de colocar o seu educando.
Depois, selecione os estabelecimentos de ensino do seu concelho. Terá prioridade se a freguesia da escola for a mesma da sua área de residência. E o mesmo acontece se a criança já tiver irmãos na mesma instituição ou se tiver necessidades educativas especiais.
Que informações devo inserir no Portal das Matrículas?
O pedido de matrícula no ensino público está divido em várias fases. Em primeiro lugar, terá de consentir a recolha e tratamento de dados pessoais. De seguida, é-lhe pedido que preencha os dados da criança juntamente com o upload de uma fotografia. É nesta fase que deve indicar se o seu filho tem algum tipo de necessidades especiais.
Depois, terá de preencher os dados do encarregado de educação, entre eles, os dados do cartão de cidadão e, por exemplo, a morada do seu local de trabalho.
Em caso de divórcio, os pais devem definir qual dos progenitores será o encarregado de educação da criança.
Quando lhe forem pedidos os dados da matrícula, indique qual a escola que o aluno frequentou no ano anterior e, por fim, anexe todos os comprovativos que lhe são pedidos.
Usar o Portal das Matrículas para matricular filhos mais velhos
Além de utilizar o Portal das Matrículas para matricular o seu educando no 1º ano, o Ministério da Educação sugere que o faça para os restantes níveis de ensino.
Para saber se o seu filho foi colocado nas opções pretendidas, consulte a lista de alunos admitidos, que será publicada a 1 de julho.
Caso não consiga matricular a criança através da internet, por qualquer razão, dirija-se aos serviços competentes da escola da área de residência do aluno, independentemente dos estabelecimentos de ensino que pretende escolher.
A certidão de domicílio fiscal
Caso pretenda usar a morada como critério para a escolha das escolas, durante o processo pode ser-lhe pedida uma certidão de domicílio fiscal. Este documento obtém-se no Portal das Finanças. A forma mais rápida de o conseguir é escrever na barra de pesquisa Pedir Certidão e depois selecionar Domicílio Fiscal.
Comprovativo do Local de Trabalho
Sempre que o Encarregado de Educação utilize a sua morada profissional como critério de seriação em alguma das preferências, será pedido um comprovativo do seu local de trabalho.
Um conselho: pelo facto de poderem ser pedidos vários documentos adicionais, não deixe as matrículas para o último dia.
Manual de utilização do Portal das Matrículas
O Ministério da Educação disponibiliza um manual de utilização na homepage do Portal das Matrículas. Procure no fim da página e clique em “Para consultar o manual do Encarregado de Educação clique aqui” para esclarecer todas as suas dúvidas.