Vou reinvestir a totalidade das mais valias obtidas na venda na compra de habitação para arrendamento! Existe lugar a liquidação de imposto a taxa liberatória de não residentes ou não?
Data de publicação 2017 M05 23
Contexto da questão
Vou reinvestir a totalidade das mais valias obtidas na venda na compra de habitação para arrendamento! Existe lugar a liquidação de imposto a taxa liberatória de não residentes ou não?
Resposta
A aplicação da taxa liberatória de 28% depende da sua situação fiscal enquanto não residente.
Isto porque mesmo que não resida em Portugal, mas tenha rendimentos também declarados em Portugal, pode “escolher” entre a tributação com as taxas previstas para residentes, ou pela taxa Liberatória de 28%.
Para ter mais informação, deixamos o link do Guia Fiscal da Deloitte, sobre a tributação de mais valias, onde vai poder encontrar mais detalhe.