Direitos e Deveres

Vou casar e agora?

11 min

Agora, há uma série de burocracias a tratar e novas regras devido à pandemia. Saiba ainda como poupar para fazer o seu casamento de sonho e de forma sustentável. Aponte também as nossas sugestões para a lua-de-mel.

Data de publicação 2021 M05 26

Enamoraram-se, planearam sonhos em conjunto, houve o pedido de casamento e agora só falta mesmo a cerimónia para celebrar o amor que vos une. Dito assim, até parece um passo simples, mas preparar um casamento exige tempo, disponibilidade física, mental e também material. Desde o sítio para casar, até ao menu escolhido e ao número de convidados vai todo um processo, sem esquecer os restantes detalhes que fazem a diferença numa cerimónia matrimonial que se preze: o vestido de noiva, os convites, os padrinhos, o fotógrafo, as lembranças, a animação…

De repente, damos conta que esse momento tão feliz dá trabalho e exige mais de nós do que pensávamos. Para que a organização do seu casamento não lhe dê mais dores de cabeça do que alegrias, fazemos-lhe um apanhado de tudo o que precisa saber para fazer a sua festa de sonho sem gastar muito dinheiro. Depois, fique também a conhecer as regras dos casamentos em tempos de pandemia, quais as alterações a fazer nos seus documentos quando mudar de estado civil, as orientações fiscais para os casados e, o melhor de tudo, destinos de lua-de-mel. Tudo a pensar no dia mais feliz da sua vida.

Defina um orçamento

Não há como escapar a isto. Como para tudo, há que definir inicialmente um orçamento para apurar as diversas possibilidades. A oferta é muita e, quase sempre, é o orçamento que seleciona desde logo as melhores opções para si. Dado este passo, é hora de escolher a igreja, se optar por um casamento religioso. Se casar apenas pelo civil, esqueça este último passo e escolha apenas a conservatória.

Planeie e organize-se

Seja pela igreja ou pelo civil, o copo-de-água é o rei da cerimónia, é o momento mais esperado pelos convidados e também pelos noivos - se conseguirem resistir ao stress do dia. Por isso, escolha a dedo o sítio e também o menu. Demore-se na visita aos locais que escolher, não deixe nenhuma pergunta por fazer e converse logo sobre os detalhes que podem fazer a diferença, como a decoração do espaço e outros serviços prestados. Há quem invista pouco tempo no planeamento e depois, além dos deslizes orçamentais, nem sempre as coisas correm como desejado. Reserve, pelo menos, seis meses de antecedência para planear o seu casamento, ande com um bloco de notas atrás para poder anotar todos os pormenores e, no final, fazer as contas.

Limite o número de convidados

O dia é do casal e não da família. Só faz sentido convidar quem realmente importa, quem é testemunha do amor que vos une. O tio-avô que nunca viu na vida, mas que os seus pais fazem questão que esteja presente, renuncie sem causar atritos. Lembre-os que o dia é vosso e que os convidados são vossos, mesmo que os pais ou os sogros façam questão de ajudar a pagar. Acredite, só neste ponto já estará a poupar muito.

A felicidade não se mede em números

Esta frase serve para tudo na organização de um casamento. Fazer a festa na quinta ou no restaurante mais caro ou ter centenas de convidados em vez dos familiares e amigos mais chegados, não é sinónimo de um casamento de sonho. Aqui, a lógica do “menos é mais” acaba por funcionar muito bem, além de conseguir poupar realmente. Concentre-se no que realmente importa. Faça um casamento à sua medida e não à medida dos outros. Por vezes, o “faça você mesmo” nas lembranças, nos convites ou na decoração do espaço, por exemplo, significam muito mais para os convidados, além de dar um toque pessoal à sua cerimónia e não ter de gastar dinheiro em tantos detalhes que costumam ser caros.

Foque-se na regra dos três simples

Defina três prioridades para esse dia e invista mais tempo e dinheiro nelas. Por exemplo, mais vale escolher um bom fotógrafo e pagar bem por isso, uma vez que é uma recordação que fica para a vida e pode fazer toda a diferença, do que despender uma boa verba nos convites. Pense naquilo que quer ver realmente a brilhar nesse dia: o vestido de noiva, o menu, a animação ou a decoração? A partir daqui, reserve já um montante mais elevado para as suas três prioridades e invista muito menos nos detalhes acessórios.

Simplifique o menu

Esqueça os oitos pratos da “nouvelle cuisine” que podem parecer chiques, mas não costumam aguçar o apetite de ninguém e aumentam sobremaneira o orçamento. Sirva um prato de peixe e outro de carne, invista nas entradas e nos acepipes. Tenha também uma mesa de frutas da época recheada, bons queijos nacionais e saladas simples. Não se esqueça ainda das sobremesas e do bolo dos noivos, que sobra sempre no final. Por isso, não é preciso um bolo de três andares, já que os convidados estiveram entretidos o dia todo a comer. Um bolo simples e elegante, personalizado à sua medida, irá fazer mais furor, sem desperdícios. Não se esqueça que a chave da elegância é a simplicidade.

Já ouviu falar em sustentabilidade?

Uma palavra tão na moda e ideal para poupar. Desde o menu - nada de exageros para não sobrarem quilos de comida - até aos convites, às lembranças ou à própria decoração. Recicle materiais que tenha em casa e dê-lhe uma nova vida para o dia mais feliz da sua. Não tem jeito? Para que servem as madrinhas e os padrinhos? Peça ajuda e surpreenda os convidados com acessórios DIY e sustentáveis. Só precisa de ter em conta os três R: Reduza, Recicle e Reutilize, porque ideias não faltam. Faça umas velas biológicas para a decoração, ofereça como lembrança um leque de bambu às senhoras e faça os marcadores de mesa com folhas secas, por exemplo.

E por que não escolher a época baixa?

De outubro a maio, há muito calendário, muitos dias para escolher. Sabemos que o sol aquece sempre qualquer festa e que o bronze faz sempre a diferença em qualquer toilette. Mas há cada vez mais dias soalheiros em maio e em outubro, por exemplo. O calor a mais de julho ou agosto também atrapalha, sobretudo os homens que não dispensam o fato e a gravata. Escolha os dias primaveris e outonais para celebrar o romance, os preços são mais convidativos e os locais estão também mais disponíveis.

Regras para casar em tempo de pandemia

Com a pandemia da COVID-19, o setor dos casamentos em Portugal foi dos mais afetados, registando perdas de faturação na ordem dos 90% em 2020, segundo um estudo realizado pela BestEvents. Por isso, quando Portugal avançou, a 1 de maio de 2021, para a próxima fase de desconfinamento foi um alívio quer para noivos, que tiveram de adiar as suas bodas, quer para os fornecedores de espaços e de todo o material inerente à cerimónia, que viram as suas receitas cair a pique. Assim, desde essa data, casamentos e batizados já podem realizar-se com um máximo de 50% da lotação dos espaços. As regras são iguais para casamentos e batizados, em que os locais onde se realizam as cerimónias já podem funcionar com metade da lotação. Isto não dispensa as medidas de higiene e segurança recomendadas, como o uso de máscara e a frequente higienização das mãos.

Quanto custa o processo de casamento?

Seja cerimónia civil ou religiosa, há valores de processo a pagar e outras despesas a fazer. Pelo civil, os valores variam entre os 120 e os 200 €, dependendo se faz também cerimónia religiosa ou se a fará fora da conservatória, numa quinta, por exemplo, entre os seus convidados. Fora do horário de funcionamento dos serviços da conservatória ou num sábado, domingo ou feriado, o custo atinge os 200 €, tendo de assegurar ainda o transporte para o conservador. Por isso, quando escolher o local da cerimónia, vá à conservatória da região para dar entrada do processo e, caso o conservador se tenha de deslocar ao local da cerimónia, pagar menos em despesas de transporte. Também entre as igrejas há preços distintos: há paróquias em que o preço já está tabelado e outras que pedem apenas para oferecer um donativo.

Em Portugal, o regime de bens no casamento que está definido por regra é a comunhão de bens adquiridos, mas tal não significa que os noivos não possam escolher outro regime, de acordo com as convenções antenupciais que têm um valor acrescido. No caso do casal escolher convenções antenupciais típicas - regime de comunhão geral de bens e de separação total de bens - acresce o valor de 100€. Já se tiver sido convencionado um regime atípico de bens, escolhido pelos noivos, mas enquadrado na lei portuguesa, o valor sobe para os 160 €.

O que é o processo preliminar de casamento?

Basicamente, é o primeiro passo para casar. É quando os noivos vão pela primeira vez à conservatória demonstrar a intenção de casar, abrindo o processo para o fazer. Depois, decorre um processo público que visa saber se há ou não impedimentos à celebração do casamento. Aberto pelo conservador, no processo terá de constar o nome completo, idade, estado, naturalidade, residência habitual dos membros do casal, o nome completo dos pais ou do tutor, se tiver tutela instituída. Nesse documento, regista-se ainda a modalidade de casamento escolhida e a conservatória onde está previsto celebrar-se o casamento. Só depois destas diligências, a conservatória emite um despacho a autorizar o casamento. Depois, tem um prazo de seis meses para realizar a cerimónia.

E depois do sim?

O documento oficial que faz prova do registo do matrimónio é a certidão de casamento. Inclui os dados de identificação dos membros do casal, o regime de bens escolhido, a modalidade e o local onde foi celebrado o casamento.

Quando duas pessoas se casam, têm a possibilidade de alterar ou não os seus nomes. Um cônjuge tem de manter os seus próprios apelidos, podendo apenas acrescentar os sobrenomes do outro cônjuge, no máximo dois. Esta possibilidade serve para homens e mulheres, ou seja ambos podem adotar ou não os apelidos do outro. Caso o queira fazer, o cônjuge deve manifestar essa vontade no momento do casamento civil, perante o conservador, embora também o possa fazer mais tarde, através de um requerimento à conservatória que detém o seu assento de nascimento. Os apelidos podem ser acrescentados no final ou intercalados entre os apelidos próprios.

Hoje em dia, as mulheres que ficam com o sobrenome dos maridos (o contrário é muito menos frequente) são cada vez menos. O Ministério da Justiça aponta que já são 60% das mulheres que mantêm os seus apelidos de batismo. Se for o seu caso, consegue fugir à burocracia de alterar os documentos, caso contrário terá de o fazer.

No IRS, muda alguma coisa?

Sim. Depois de casar, deve comunicar a nova composição do seu agregado familiar às Finanças. Só assim conseguirá validar o IRS Automático e beneficiará dos reembolsos mais rápidos. Deve aceder ao Portal das Finanças e, na primeira página, entrar na categoria IRS - Comunicação de Agregado Familiar. Ao selecionar esta opção e depois das alterações feitas ao seu agregado familiar, é-lhe disponibilizado um comprovativo.

A partir daqui, só tem de fazer contas para saber se lhe compensa fazer o IRS em conjunto ou em separado, espreite aqui para tirar as suas dúvidas.

O merecido descanso: a lua-de-mel

Antes de embarcar para um lugar paradisíaco com a sua cara-metade, saiba que cada um dos noivos tem direito a gozar de uma licença de trabalho durante 11 dias úteis consecutivos. Deverão informar a empresa com, pelo menos, cinco dias úteis de antecedência ao gozo desta licença. Depois, é só escolher o destino. Nós damos-lhe uma ajuda.

Maldivas

É o destino de sonho para qualquer casal recém-casado. Os bungalows que se estendem sobre as águas cristalinas, com praias privativas e um sol que não acaba, são um bom começo para qualquer casamento. Pesquise muito até encontrar o melhor preço. Já se sabe que o paraíso faz-se pagar bem.

Triângulo Viena de Áustria-Budapeste-Praga

Se em vez de ir para um resort idílico, com pulseira de tudo incluído, prefere uma viagem mais cultural, esta é imperdível. Chamam-lhe o Circuito da Europa Oriental e cada um destes países por si só já vale a viagem. Aproveite cada recanto deste triângulo que também tem tudo para ser romântico.

Ibiza

Mais perto de nós, mas nem por isso menos idílico. As praias são um sonho e, se a vida noturna o encanta, chegou ao paraíso. No mínimo, vai ser uma experiência excêntrica para iniciar a sua vida a dois.

Açores

Não conhece? É a altura ideal para o fazer. Pode, inclusive, conhecer uma ou mais ilhas. Ficar uma semana em São Miguel e a outra na Terceira, por que não? O que é nacional é bom e, garantimos, é sempre uma viagem que não traz arrependimentos e onde a natureza é rainha.

Depois de todas as dúvidas esclarecidas e de escolher o seu destino de sonho, basta marcar a data para dizer o sim. E que sejam felizes para sempre!