Um café em copo de plástico para levar? Isto também vai mudar.
Governo quer acabar com utilização de loiça de plástico no espaço de um ano. Câmara de Lisboa antecipa prazo para 3 meses.
Data de publicação 2020 M01 8
Vai à pressa para o trabalho e pede um café para beber pelo caminho? E aquele copo de sexta-feira à noite à porta de um bar no Bairro Alto? Provavelmente, tudo isto vai mudar. O Governo quer acabar com a utilização de loiça de plástico não reutilizável, até ao final de 2020. Já a Câmara Municipal de Lisboa resolveu antecipar-se: os comerciantes vão ter de adaptar-se às novas regras no espaço de três meses.
O objetivo do Governo é abolir todo o plástico não reutilizável, como copos, pratos, talheres, palhinhas ou cotonetes - o que antecipa em um ano uma diretiva europeia. Além disso, o Executivo compromete-se a dar o exemplo, começando por “garantir uma efectiva separação de resíduos em todos os serviços da Administração Pública e empresas do Estado”.
Já a Câmara Municipal de Lisboa (CML) resolveu antecipar-se à legislação nacional e deu, até ao final de março, para todos os comerciantes se adaptarem às novas regras. Segundo o Regulamento de Gestão de Resíduos, Limpeza e Higiene Urbana de Lisboa, publicado no Diário da República a 31 de dezembro de 2019, as áreas de ocupação comercial estão proibidas de “servir, para fora do estabelecimento, produtos provenientes da venda e consumo do mesmo, em plástico de utilização única ou descartável, nomeadamente copos”. A medida entrou em vigor a 1 de Janeiro, mas a CML deu 90 dias aos comerciantes para se adaptarem. Depois deste período, as empresas que não cumprirem são notificadas e, se não corrigirem a situação, podem ser sujeitas a um processo de contra-ordenação. As coimas podem ir de 150 a 1500 euros, para pessoas singulares, e de 1000 a 15 mil euros, para pessoas coletivas. A estas multas, podem ser acrescentadas sanções como o impedimento de participar em concursos públicos, a proibição de utilizar espaços exteriores como esplanadas ou venda ambulante e ainda a restrição do horário de funcionamento do estabelecimento.
Seja cliente ou comerciante, habitue-se a esta ideia: o plástico vai acabar.