COVID-19

Sabe tudo sobre a reabertura das creches e escolas?

11 min

As creches reabriram e as aulas do 11º e 12º ano foram retomadas com novas medidas de higiene e segurança. Esclareça as suas dúvidas sobre estas regras e conheça as opiniões de pais que ainda têm alguns receios em deixar as crianças regressar à escola.

Data de publicação 2020 M05 26

Cada caso é um caso e os pais estão a fazer o melhor que sabem e podem num contexto que é novo para o mundo inteiro. A verdade é que são muitos os que ainda têm receio do contágio e, por isso, optaram por não pôr as crianças nas creches. Pelo menos, para já. 

Rita Campos é mãe de um menino com três anos e vai optar por ficar em casa com ele até ao final de maio. Em junho, fica com os avós e, em julho, regressa à creche. Sara Gil do Couto tem dois filhos e está “a tomar decisões diferentes para cada um”: “o de um ano vai ficar em casa até setembro e, provavelmente, durante todo o próximo ano letivo” enquanto “o de seis anos vai regressar no dia 1 para ‘fechar o ciclo’ do jardim de infância com o educador e os amigos’”. Gonçalo Oliveira e Sá é pai de duas meninas, uma a frequentar o ensino básico, e só regressam “quando o ano letivo de ambas recomeçar”.

Daniel Ortet garante que os filhos - um de dois, outro de cinco anos, -“só vão para a escola no próximo ano”. Cláudia Vargas Candeias é mãe de um menino com quatro anos e é taxativa: “Ainda não foi e enquanto eu estiver em teletrabalho não irá. Se não é seguro eu voltar ao trabalho, também não será seguro para ele voltar à escola”. Susana R. tem um filho com três anos e, tal como todos os pais, receia o contágio. No entanto, admite estar igualmente preocupada com “o enfraquecimento do sistema imunitário“ do filho “por estar sempre trancado em casa” e o facto de “estar a desabituar-se do contacto com outras crianças”. 

Quase todos os pais relatam que, mesmo durante o período em que as creches estiveram fechadas, tiveram de continuar a pagar a mensalidade “com desconto” ou “com uma ligeira redução” entre os 30 e os 50% do valor cobrado habitualmente. Quanto a apoios do Estado, referem que ou não existe ou “é minúsculo”.

A verdade é que existem regressos à “normalidade” a várias velocidades e são muitos os fatores que condicionam as decisões: desde os receios, às condições de trabalho dos pais, passando pela existência ou não de locais alternativos onde deixar os filhos ou, mesmo, as possibilidade financeiras de cada uma das famílias.

 

Respostas às principais dúvidas

Existem datas de abertura diferentes consoante o nível de ensino?

Sim. As creches abriram no dia 18 de maio, assim como as escolas do ensino secundário. O pré-escolar abre no dia 1 de junho.

Em que condições é que as creches vão reabrir?

Todas as creches, creches familiares e amas tiveram de fazer uma preparação antes de reabrir, em função das normas definidas pela Direção-Geral da Saúde (DGS). Segundo o manual da DGS, têm que:

  • Definir um plano de contingência com todos os procedimentos a adotar em caso de suspeita de infeção por Covid-19
  • Ter uma área de isolamento, onde seja possível fazer chamadas telefónicas e onde, idealmente, exista uma cadeira, água, alguns alimentos não perecíveis e acesso à casa-de-banho
  • Ter todos os circuitos necessários para o caso suspeito de Covid-19 poder chegar e sair da área de isolamento
  • Atualizar os contactos de emergência das crianças e o fluxo de informação aos encarregados de educação
  • Gerir os recursos humanos de forma a prever substituições na eventualidade de faltas por doença, para prestação de cuidados a familiares ou por necessidade de isolamento
  • Dar formação a todos os funcionários (educativo e não educativo) relativa ao Plano de Contingência e às medidas de prevenção e controlo da transmissão da Covid-19
  • Se necessário, reabrir salas que estivessem fechadas para garantir a segurança das crianças 
  • Informar todos os encarregados de educação sobre as normas de conduta do espaço e medidas de prevenção e controlo da transmissão da Covid-19 e afixar esta informação em locais visíveis na entrada da creche e/ou enviar por via eletrónica

Para além disso, todas as creches têm ainda de garantir:

  • Instalações sanitárias com água, sabão líquido com doseador e toalhetes de papel 
  • Gestão de resíduos diária, sem necessidade de tratamento especial
  • Material de desinfeção e limpeza 
  • Equipamentos de proteção, tais como máscaras, para todo o pessoal
  • Dispensador de solução à base de álcool para as pessoas desinfetarem as mãos à entrada e à saída da creche e nas salas de atividades (um por sala).

No dia-a-dia, como vão garantir a segurança das crianças?

Segundo o manual da DGS, existem uma série de medidas gerais que as creches terão de pôr em prática:

  1. Reduzir o número de crianças por sala
  2. Procurar manter o distanciamento físico de 1,5 a 2 metros entre as crianças
  3. Organizar as crianças e os funcionários por salas fixas, de forma a evitar o contacto com grupos diferentes (com circuitos e horários de entrada e saída desfasados) e limitar o acesso apenas aos profissionais que estão afetos à sala
  4. As crianças devem ser entregues, à porta, pelo encarregado de educação, evitando a circulação dentro da creche
  5. Sempre que possível, manter a ventilação e arejamento das salas e corredores dos estabelecimentos
  6. Nas salas em que as crianças se sentem ou deitem no chão, devem deixar o calçado à entrada; Os encarregados de educação poderão ter de mandar calçado extra para as crianças (de uso exclusivo na creche); Os funcionários deverão cumprir a mesma orientação
  7. Assegurar, sempre que possível, que as crianças não partilham objetos ou que os mesmos são devidamente desinfetados entre utilizações
  8. Todos os funcionários devem usar máscara cirúrgica de forma adequada
  9. Todo o espaço deve ser higienizado de acordo com as Orientações da DGS, incluindo brinquedos, puxadores, corrimãos, botões e acessórios em instalações sanitárias, teclados de computador e mesas. A limpeza com água e detergente será, na maioria dos casos, suficiente, mas em casos específicos pode ser decidido fazer igualmente a desinfeção

Como vai ser possível manter o distanciamento social entre crianças tão pequenas?

É uma das questões mais polémicas, para a qual não há uma resposta objetiva.

A DGS garante que as regras “são simples” e que “não vai ser difícil para as creches cumprirem”. No entanto, as indicações já motivaram críticas tanto da Federação Nacional de Professores como da Associação de Creches e Pequenos Estabelecimentos de Ensino Particular e da Associação de Profissionais de Educação de Infância. Entre as principais queixas apontadas estão o facto de considerarem difícil manter o distanciamento entre crianças tão pequenas, uma vez que a interação, nesta idade, é fundamental para o desenvolvimento, assim como o facto de muitas salas não terem dimensão suficiente para manter a distância entre berços e colchões. 

Como vai ser gerida a hora das refeições?

Devem ser mantidas as medidas de distanciamento e higiene definidas pela DGS como:

  1. A deslocação para a sala de refeições, caso aplicável, deve ser desfasada para diminuir o cruzamento de crianças, ou em alternativa deve considerar-se fazer as refeições na sala de atividades;
  2. Antes das refeições, as crianças devem lavar as mãos e ser ajudadas para fazerem de forma correcta
  3. Os lugares de refeição devem estar marcados, de forma a assegurar o máximo de distanciamento físico possível entre as crianças
  4. Todas as superfícies utilizadas devem ser desinfetadas entre trocas de turno (mesas, cadeiras de papa, entre outras) 

Posso deixar os meus filhos levarem os próprios brinquedos para a creche?

Não. Uma das normas definidas pela DGS passa por pedir às creches que não deixem os encarregados de educação mandar brinquedos ou outros objetos que não sejam necessários. 

Como impedir que as crianças partilhem os brinquedos?

Muitas educadoras nos jardins de infância e creches admitem que é difícil. Segundo a DGS, deve ser garantido material individual para cada atividade; os brinquedos devem ser lavados e desinfetados, pelo menos, duas a três vezes ao dia e os que não puderem ser lavados devem ser retirados.

Como vai ser feita a partilha de outro material como berços e colchões?

Não deve ser partilhado. De acordo com o manual da DGS, “no caso das creches em que as crianças não tenham a locomoção adquirida e necessitem de estar em berços, espreguiçadeiras, ou outro equipamento de conforto para o efeito, deverá garantir-se a existência de um equipamento por criança, e esta deverá utilizar sempre o mesmo”.

E durante a sesta?

Deverá também existir um colchão por criança e esta deve utilizar sempre o mesmo. Os colchões devem ser separados, de forma a assegurar o máximo de distanciamento físico possível, mantendo as posições dos pés e das cabeças das crianças alternadas. Além disso,  a limpeza e desinfeção devem ser reforçadas antes e depois da sesta.

Como vai ser feita a circulação do ar aconselhada pela DGS?

A DGS aconselha a manter as portas e/ou as janelas abertas, para manter a circulação do ar, desde que não comprometa a segurança das crianças. Se existir ar condicionado, “nunca deve ser ligado em modo de recirculação de ar” e “deve ser mantida uma adequada e frequente manutenção dos sistemas de filtragem”.

E se eu não quiser voltar a pôr já os meus filhos na creche?

A escolha é sempre sua. No entanto, se receber apoio do Estado só poderá contar com ele até ao final do mês de maio. A partir do momento em que reabrirem as aulas no pré-escolar, essa ajuda financeira termina. 

Qual foi o apoio atribuído aos pais que ficaram com os filhos em casa?

O apoio foi atribuído a todos os pais que não podiam estar em regime de teletrabalho, com filhos menores de 12 anos. No caso dos trabalhadores por conta de outrem, o montante corresponde a 66% da remuneração base e não do vencimento total.  Na prática, isto significa que pode receber menos de dois terços do salário. O apoio do Estado é transferido para a empresa que deve, depois, pagá-lo ao trabalhador. O valor é ainda sujeito a impostos e descontos para a segurança social.

Este apoio mantém-se no caso das crianças que ainda não têm escola?

Sim. O Governo decidiu prolongar, até ao final do ano letivo, o apoio para os pais que fiquem em casa com os filhos até aos 12 anos  ou que tenham deficiência ou doença crónica. Podem ter acesso à medida os trabalhadores por conta de outrem, os trabalhadores independentes e do serviço doméstico. Este apoio garante o pagamento de uma parte do salário, que varia consoante os trabalhadores. 

Há risco de a pandemia voltar a piorar com a abertura das creches e escolas?

Do pouco que se sabe até agora, não. A Noruega foi um dos primeiros países da Europa a reabrir as creches, a 20 de abril, e, na semana seguinte, reabriu as escolas para as crianças entre os 6 e os 10 anos. Três semanas depois, as autoridades de saúde do país garantiam que “abrir creches e escolas não fez piorar a pandemia”.

Como fizeram nos outros países?

Na Europa, existem várias estratégias. A Dinamarca foi o primeiro país a reabrir as creches. No entanto, este regresso teve medidas de segurança apertadas: turmas reduzidas a dois ou três alunos, obrigatoriedade de lavar as mãos pelo menos uma vez por hora, chão do recreio marcado com as distâncias de segurança que têm de ser mantidas, entre outras. Pouco depois, a Noruega seguiu o exemplo. Já a Alemanha seguiu a tendência oposta e deu prioridade aos alunos mais velhos. No início de maio, reabriu as escolas secundárias para que os alunos pudessem estudar para os exames finais e também acreditando que os jovens têm maior capacidade para cumprir as regras de segurança e distanciamento do que as crianças mais pequenas. Pouco depois, França optou por reabrir o ensino pré-escolar e o básico, enquanto o secundário continua a ter aulas à distância. No extremo oposto estão Espanha e Itália que já anunciaram que não vão reabrir as escolas até setembro. Destaque ainda para a Suécia que nunca chegou a encerrar as escolas, mas implementou regras de higiene e distanciamento social.

Porque é que Governos e especialistas defendem a reabertura das creches e escolas?

A principal justificação defende que o regresso aos estabelecimentos de ensino é essencial para garantir a reabertura da economia: com as escolas a funcionar, os pais também podem regressar ao trabalho. Além disso, há quem defenda que as crianças são menos susceptíveis de serem infectadas e desenvolverem situações graves da doença.

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