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Quer IVA na energia a 6% para todos? Assine esta carta.

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A partir de 1 de Julho, o IVA na eletricidade e gás natural desce de 23% para 6%, mas apenas para os consumidores que tenham uma potência contratada mais baixa. A DECO não está satisfeita com a medida do Governo e exige uma redução generalizada. Se concorda, assine a carta na página da Associação.

A reivindicação surgiu, pela primeira vez, em 2018, com uma carta aberta que exigia a descida generalizada do IVA na energia para 6%. E, perante a medida do Governo, aprovada esta semana, a DECO volta a contestar.

A partir de 1 de Julho, o IVA da eletricidade e do gás natural desde de 23% para 6%, mas apenas na potência mais baixa: na eletricidade, aplica-se aos consumidores cuja potência contratada não ultrapasse 3,45 kVA e, no gás natural, os 10.000 m3 anuais.

O Governo considera que a medida vai proteger “um número significativo” de consumidores finais, ao reduzir o peso dos impostos no preço destes fornecimentos. Mas, segundo a DECO, incide apenas sobre “uma parte irrisória das faturas da eletricidade e do gás natural”.

Numa tentativa de abranger todos os consumidores, a Associação da Defesa do Consumidor vai entregar uma reivindicação aos partidos políticos para que incluam nos programas eleitorais, para a próxima legislatura, a descida do IVA do gás (natural e engarrafado) e da eletricidade para a taxa reduzida (6% em Portugal Continental, 5% na Madeira e 4% nos Açores).

O Governo argumenta também que a medida agora aprovada vai aumentar a eficiência energética e proteger o meio ambiente. No entanto, a DECO assegura que “quaisquer soluções mais eficientes do ponto de vista energético e ambiental dependem de potências superiores”.

Se concorda com a descida do IVA na energia para 6%, assine aqui.