Quer comprar uma casa num leilão online?

Com o preço das casas em alta, sobretudo em Lisboa e Porto, comprar uma casa num leilão pode ser uma forma de conseguir um bom negócio, mas deve fazê-lo com apoio especializado.

1. Quem vende casas em leilão?

Há várias entidades que fazem leilões de casas e há várias modalidades de venda: Carta Fechada, Negociação Particular ou Leilões Eletrónicos.

Bancos – Os bancos leiloam casas que foram retiradas aos seus proprietários por terem entrado em incumprimento no pagamento do crédito habitação. E, por norma, têm também condições especiais para a compra destas casas como o financiamento a 100% do valor da casa e spreads mais atrativos.

Câmaras Municipais – Os leilões realizam-se em hasta pública com o objetivo de escoar os imóveis municipais normalmente a preços mais baixos face ao valor de mercado.

Segurança Social – Detém casas para venda e costuma colocá-las em leilão através de um concurso público. Esta prática pode repetir-se duas a três vezes por ano.

Finanças – As Finanças também têm imóveis para leilão, que resultam de penhoras aos contribuintes que não pagaram dívidas as dívidas ao Fisco. No Portal das Finanças para o efeito pode consultar os imóveis em venda e escolher a modalidade que mais lhe convier.

Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução (OSAE) – Os imóveis vão a leilão através de uma plataforma eletrónica, o e-leiloes desenvolvida precisamente para a venda de bens através de leilão eletrónico.

2. O que são os leilões eletrónicos?

Os leilões eletrónicos são uma das modalidades possíveis de venda pública, na internet.
O racional é o mesmo de um leilão presencial, mas acontece à distância. Os interessados apresentam uma proposta para compra de um imóvel, subindo o preço em relação à oferta do anterior licitante. No dia e hora em que termina o leilão a posição vencedora pertence à última pessoa que apresentou a proposta mais alta e válida.

3. Quem pode participar num leilão eletrónico?

Para participar num leilão eletrónico deve cumprir os requisitos do site de leilões eletrónicos de cada entidade em particular.
No caso das Finanças, só pode participar num leilão eletrónico e apresentar propostas quem estiver registado no Portal das Finanças, com uma password associada ao número de contribuinte, que é a usada para o cumprimento de outras obrigações fiscais.
No caso do e-leiloes, para participar e apresentar propostas é necessário aceder à plataforma com certificado digital do cartão do cidadão ou chave móvel digital.

4. Quais as condições?

Os leilões têm muitas regras que deve conhecer e muitos cuidados a ter em conta.

• O acesso a estas plataformas de leilões eletrónicos é gratuita o que significa que não tem de suportar qualquer custo para fazer uma licitação.

• Quando um bem é colocado em leilão, tem logo definido o valor mínimo aceite e a data e hora limite para apresentar licitações.

• Quando fizer uma licitação ninguém vai saber a sua identidade, já que esta só é conhecida e publicada se o bem lhe for adjudicado.

• Para saber se ganhou o leilão tem de consultar o estado e o resultado do leilão para o qual licitou. Ainda assim deverá ser avisado por e-mail do resultado do leilão.

• Pode haver custos associados à compra de um imóvel em leilão como: pagamento de encargos fiscais, como o IMT e imposto do Selo, ou o pagamento dos emolumentos para o registo do imóvel. Os bens – por norma – não têm garantia.

• Não é assegurado que os imóveis tenham licença de habitabilidade ou de utilização.

• Pode licitar vários bens ao mesmo tempo, mas atenção que depois de fazer uma licitação, não pode desistir ou retirá-la, o que significa que pode ser responsabilizado por eventuais prejuízos.

O que deve reter é que comprar um imóvel num leilão pode ser uma oportunidade, mas também deve saber que a compra de bens em processos judiciais tem muitas regras e especificidades pelo que não deve entrar num processo destes sem a ajuda ou aconselhamento de um advogado ou solicitador.

Todos os cuidados são poucos.