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Programa Semente: investir em startups dá benefícios no IRS

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Se lhe falta um incentivo para investir em startups, descubra que benefícios fiscais pode vir a ter, segundo o Programa Semente.

O Programa Semente nasceu há dois anos, com o objetivo de apoiar empresas que não têm acesso a investidores, como os business angels.

A forma como funciona é simples: oferece benefícios fiscais, em sede de IRS, aos pequenos investidores particulares que acreditem e apostem em empresas emergentes. Descubra como pode aproveitar esta oportunidade.

Quais são os investidores elegíveis?

Qualquer interessado em entrar no capital social de startups inovadoras pode fazê-lo, desde que seja um particular que seja alheio ao negócio. Podem, inclusivamente, ser amigos e familiares dos fundadores da micro e pequena empresa. A mãe, o pai, irmãos, primos ou vizinhos (desde que não seja o próprio).

Em que empresas se pode investir?

Em startups que sejam certificadas como Startup Semente pelo IAPMEI e pela Rede Nacional de Incubadoras. E que, ao abrigo do programa, cumpram os seguintes critérios:

  • Sejam qualificadas como micro ou pequena empresas
  • Tenham menos de 5 anos de atividade
  • Não tenham mais de 20 trabalhadores
  • Não detenham bens ou direitos de valor superior a 200 mil euros
  • Não estejam cotadas na bolsa de valores
  • Tenham a situação fiscal e contributiva regularizada

Qual é o incentivo em sede de IRS?

Quem investir entre 10 mil e 100 mil euros na fase de arranque de uma startup, que tenha recebido o certificado para o Programa Semente, recebe um benefício fiscal que pode ir até 75% do montante investido, e 40% da coleta anual de IRS.

Na prática, o investidor particular pode deduzir à coleta de IRS um em cada quatro euros investidos, até ao máximo estabelecido de 40% do IRS que teria de pagar naquele ano.

Quanto tempo dura o benefício fiscal?

Os benefícios fiscais podem durar até aos três anos seguintes ao investimento.

Se os valores que investiu na empresa esgotarem a dedução limite no primeiro ano, nada está perdido. Esses valores podem ser ainda deduzidos em sede de IRS, nos dois anos seguintes.

Qual o verdadeiro objetivo deste Programa Semente?

De acordo com a Startup Portugal, o objetivo é “favorecer o aparecimento de uma nova geração de investidores em startups, com montantes de investimento adequados à fase de arranque das empresas. Estes investidores podem ajudar a evitar o recurso ao endividamento das empresas numa fase inicial da sua vida”.

Nova fase de candidaturas até 31 de janeiro de 2018

Atenção, jovens startups, está aberta mais uma fase de candidaturas para o Programa Semente. As empresas interessadas devem concorrer até 31 de janeiro de 2018. E, se forem selecionadas, há boas notícias para aqueles que investiram: os tais benefícios fiscais. A Autoridade Tributária reuniu aqui toda a informação relativa a benefícios fiscais do Programa Semente.