Impostos

Os casais devem entregar o IRS em conjunto ou separado?

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Desde a Reforma do IRS de 2015 que os casais podem optar pela tributação conjunta ou separada, o que significa que se pode escolher a situação mais vantajosa para o agregado familiar. Saiba quais as vantagens e desvantagens de cada uma das opções.

Data de publicação 2016 M03 8

Se o casal optar pela tributação separada, cada um dos cônjuges ou unidos de facto é responsável pela entrega de uma declaração. No preenchimento da declaração devem ser inscritos os rendimentos de que é titular e 50% dos rendimentos dos dependentes do agregado familiar. No caso da tributação conjunta, a declaração deve incluir os rendimentos de ambos os cônjuges.

Uma das vantagens de apresentar as declarações de IRS separadas é a de poder tirar um maior benefício das deduções à coleta (nas despesas de saúde, educação, por exemplo) porque o limite às deduções aplica-se a cada declaração em separado.

Em 2016, o quociente familiar acabou e foi substituído por deduções fixas, que passam a ser de 550 euros para dependentes e 525 euros para ascendentes.

No caso de entrega do IRS em separado, o casal pode dividir o número de filhos pelas duas declarações, de forma a receber mais reembolso. Se um dos membros do casal ganhar significativamente mais do que outro, compensa inscrever as despesas com os filhos nessa declaração.

A entrega do IRS em conjunto costuma compensar para os casais em que um elementos do casal ganha bem mais do que o outro, por exemplo, quando um dos membros se encontra desempregado. 

Quando preencher a declaração do IRS no Portal das Finanças pode também simular as duas hipóteses: entrega da declaração em conjunto ou em separado, antes de as submeter. Fazer esta simulação compensa porque lhe permite escolher a mais vantajosa.

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