Impostos

O IVA da luz vai descer para si?

1 min

A descida do IVA na eletricidade já foi aprovada e depende de vários fatores. Fique a saber o que vai mudar.

Data de publicação 2019 M04 30

O Governo aprovou a descida do IVA de 23% para 6% no Continente, em alguns tipos de fornecimento de eletricidade e de gás e 4% e 5% nas Regiões Autónomas dos Açores e Madeira, respetivamente.

Quantos contratos vão ser afetados?
A medida não afeta todos os portugueses. O Governo estima que a descida do IVA vai beneficiar 3 milhões de portugueses num universo de 6 milhões com contratos de eletricidade.

Quem vai ser beneficiado?
Para saber se vai ser beneficiado, a primeira coisa que tem de fazer é pegar na sua fatura de eletricidade e perceber se tem uma potência contratada que não ultrapasse os 3,45 KVa. Isto porque a taxa reduzida de IVA só se vai aplicar a uma parte do preço, a componente fixa. Esta potência é aconselhada para quem tem uma potência mais baixa, tipicamente para quem tem como eletrodomésticos um frigorífico, máquina de lavar roupa, computador e televisão, por exemplo.

Qual vai ser o impacto real na fatura da luz?
Contas feitas mostram que o impacto pode não ser muito expressivo. Deverá ir até aos 2 euros por mês.

Quando é que a medida entra em vigor?
A entrada em vigor está prevista para 1 de julho deste ano.

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