Pergunta com resposta

No ano passado quis dar parte do IRS para uma instituição de caridade mas o meu reembolso foi menor. Nos folhetos das instituições dizem que esse ato não tem impacto para o contribuinte, o que é que eu fiz de errado?

1 min

Data de publicação 2017 M05 22

Contexto da questão

No ano passado quis dar parte do IRS para uma instituição de caridade mas o meu reembolso foi menor. Nos folhetos das instituições dizem que esse ato não tem impacto para o contribuinte, o que é que eu fiz de errado?

Resposta

Esta questão costuma suscitar diversos mal entendidos por parte dos contribuintes porque, efetivamente, nos folhetos não clarificam exatamente qual é o impacto que esta opção pode ter na tributação. O que acontece é que há que separar duas situações.
Há a consignação em sede de IRS, que de facto não tem impacto na tributação do contribuinte, uma vez que se o contribuinte tiver imposto a pagar, 0,5% do imposto apurado vai ser consignado a uma instituição da sua escolha, em vez de ir parar aos cofres do Estado. Portanto, nessa medida só tem impacto se o contribuinte tiver imposto a pagar. Se ele tiver direito a reembolso, nem sequer vale a pena declarar o NIF da entidade.
Mas há uma situação diferente. Se declararem que pretendem consignação em sede de IVA. O que é que isto significa? A dedução do IVA é apurada relativamente a 15% de todas as aquisições e prestações de serviços relativamente a restauração, cabeleireiros, reparação automóvel, atividades veterinárias. Essa dedução, se o contribuinte assinalar que quer consignar esse valor a uma instituição de caridade, acaba por ficar sem ele. Mesmo que tenha reembolso a receber, estará a atribuir essa dedução à instituição que escolheu. No IRS não tem impacto, no IVA poderá ter.

Especial Animais

Dizem que os animais são os nossos melhores amigos, por isso criámos um especial para eles!

Cão à janela do carro vale multa pesada

Poupar

Cão à janela do carro vale multa pesada

1 min
10 receitas de comida para o seu cão feitas em casa

Poupar

10 receitas de comida para o seu cão feitas em casa

2 min
Tem um gato? Prepare-lhe refeições caseiras

Poupar

Tem um gato? Prepare-lhe refeições caseiras

2 min
Pode invadir uma casa para salvar um animal maltratado?

Direitos e Deveres

Pode invadir uma casa para salvar um animal maltratado?

3 min
Cão na creche, cão feliz.

Direitos e Deveres

Cão na creche, cão feliz.

5 min
5 despesas que pode evitar com animais

Poupar

5 despesas que pode evitar com animais

1 min
Como poupar nas despesas de veterinário

Poupar

Como poupar nas despesas de veterinário

4 min