Impostos

Mais-Valias: Quer vender a sua casa? Saiba que impostos tem de pagar. E como reduzi-los

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Planeia vender a sua casa? Saiba que impostos terá de pagar. E como reduzir o valor deste encargo fiscal.

Ninguém gosta de pagar impostos. Embora sejam necessários para funcionamento da nação, deve aproveitar todas as reduções na fiscalidade da sua família. No mercado de compra e de venda de habitações, é possível não pagar imposto sobre as mais-valias. Para o ajudar a não pagar mais impostos do que os que deve, construímos um calculador de mais-valias de habitação. Esta ferramenta permite-lhe saber quanto tem de pagar ao fisco pela venda da sua casa.

Os ganhos da venda de uma casa destinada a habitação própria e permanente do contribuinte ou do seu agregado familiar não são alvo de tributação se o encaixe for reinvestido na compra de outra habitação própria e permanente. É possível beneficiar desta isenção nos 36 meses a seguir à venda ou nos 24 meses anteriores à compra. Para conseguir evitar a tributação das mais-valias imobiliárias, todo o montante recebido na venda deve ser aplicado na nova compra.

Se, por algum motivo, não quiser reinvestir a receita da venda da sua habitação, saiba que a tributação incide sobre metade da mais-valia realizada. Porém, é possível reduzir este montante, declarando despesas. Nas contas das mais-valias imobiliárias, a autoridade fiscal aceita deduzir os encargos com a valorização da habitação, desde que efetuados nos cinco anos anteriores. É também possível subtrair as despesas necessárias à compra e à venda.

Assim, gastos com obras ou reparações do imóvel, melhorias como a substituição de janelas, encargos com mediação imobiliária, o custo da emissão do certificado energético, o Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (pago na altura da compra da casa que vendeu) e as despesas com registos e escrituras devem ser elencados na altura da declação anual de rendimentos do agregado familiar.

Mesmo que não planeie vender a sua casa para já, é importante que guarde todos os comprovativos de encargos com a valorização da habitação durante cinco anos. Assim, se mudar de ideias, terá como provar as despesas efetuadas.

O campo 401 do anexo G do Modelo 3 de IRS é onde devem ser registados os valores de realização (o montante da venda), da aquisição (quanto custou a casa vendida) e as despesas e encargos. Os campos 501 a 516 também devem ser preenchidos, especialmente em caso de haver crédito à habitação.

Se o imóvel alienado tiver sido comprado antes de 1 de janeiro de 1989, a data de entrada em vigor do Código do IRS, a mais-valia não está sujeita a IRS, mas os dados da venda do imóvel têm de ser inseridos na declaração de rendimentos do vendedor. Para isso, deve usar-se o quadro 5 do anexo G1 do Modelo 3 de IRS.