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IRS Jovem vai crescer e trazer mais vantagens

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Governo prepara mudanças no IRS Jovem, para o tornar mais simples e alargar os benefícios. Saiba quais são as alterações e o que tem de fazer.

Data de publicação 2021 M10 8

O IRS Jovem começou a ser aplicado em 2021 - para rendimentos do ano anterior - mas já se preparam mudanças. Tudo para dar um apoio extra aos jovens em início de carreira, e ao mesmo tempo tornar o programa mais simples. As alterações foram anunciadas pelo primeiro-ministro António Costa, no final do verão, e devem constar no Orçamento do Estado para 2022, não se esperando dificuldades acrescidas na necessária negociação parlamentar. A principal mudança é o alargamento da medida de 3 para 5 anos, mas explicamos tudo de seguida.

O que é o IRS Jovem?

Trata-se de um ‘desconto’ a aplicar aos rendimentos tributáveis dos jovens trabalhadores - que já não estejam como dependentes num agregado familiar - de forma a que o cálculo do IRS lhes seja mais favorável nos primeiros anos de trabalho. A medida prevê isenções no rendimento de 30%, 20% e 10%, limitadas, respetivamente, a 3.291 euros (7,5 vezes o Indexante dos Apoios Sociais, IAS, fixado em 438,81 euros), 2.194 euros (5 IAS) e 1.097 euros (2,5 IAS). O rendimento máximo coletável por ano para aceder a este benefício é de 25.075 euros.

O que vai mudar?

1. Mais tempo. Tendo sido lançada como uma medida de 3 anos, o IRS Jovem deverá ser alargado a 5 anos, de forma a alongar os benefícios numa altura da vida em que muitos jovens se aventuram a assumir novas despesas e responsabilidades, por estarem a iniciar a carreira. Os valores máximos de desconto devem manter-se, tal como o total anual coletável, mas as percentagens crescem no tempo. Assim - segundo o que o primeiro-ministro anunciou no encerramento do Congresso do PS, no final de agosto - os dois primeiros anos contam com a redução de 30%, o terceiro e o quarto anos têm 20% de desconto e só no quinto ano de rendimentos do jovem trabalhador é que a dedução dos rendimentos para efeitos de IRS é de apenas 10%.

Segundo contas da PwC, a passagem de 3 para 5 anos pode representar o equivalente a dois salários extra no total ao longo de todo o período.

2. Automático. O IRS Jovem também vai passar a ser automático, tornando mais simples todo o processo. Até agora, os jovens que, tendo rendimentos de trabalho dependente, queriam beneficiar do IRS Jovem, tinham de procurar esse campo específico na altura de preencher a declaração de IRS.

3. Rendimentos independentes. Finalmente, o tipo de rendimentos também vai permitir que mais trabalhadores beneficiem do IRS Jovem. Além dos contribuintes com rendimentos de trabalho dependente, os trabalhadores independentes têm igualmente acesso a esta medida. Isso pode ser particularmente importante em áreas com trabalhadores jovens e vínculos laborais bastante móveis, como a hotelaria e o turismo.

A quem se destina o IRS Jovem?

O apoio no IRS a jovens em início de carreira contributiva foi pensado para os trabalhadores, entre os 18 e os 26 anos de idade, que tenham entrado no mercado de trabalho no ano anterior e/ou que tenham deixado de ser dependentes no agregado familiar. Para aceder à medida, devem também ter terminado um ciclo de estudos pelo menos de nível 4. Ou seja, não basta terem terminado o ensino secundário (nível 3), mas sim terem-no feito com dupla certificação (curso de formação profissional); ou então tendo feito um estágio profissional, de 6 meses no mínimo, após o secundário.

O IRS Jovem aplica-se a trabalhadores entre os 18 e 26 anos, desde que tenham terminado o secundário com um estágio profissional de 6 meses, ou num percurso com dupla certificação

E para quem trabalhou apenas uma parte do ano?

Nas regras que já estão em vigor - e que neste ponto também não devem sofrer alterações -, o primeiro ano de rendimentos a que a medida diz respeito deve estar completo. Ou seja, para que os benefícios sejam mais notórios, o IRS Jovem aplica-se a um ano inteiro de rendimentos e não ao ano -  presumivelmente o anterior -, em que o jovem terminou um ciclo de estudos e começou a trabalhar. Por outro lado, caso um trabalhador fique sem rendimentos, a contagem dos anos da medida IRS Jovem é retomada apenas quando voltar a trabalhar um ano completo, desde que se mantenha com a idade abaixo dos 26 anos.

O IRS Jovem pretende incentivar a integração dos trabalhadores em início de carreira na vida adulta e no mercado de trabalho, principalmente numa fase ainda de escolhas e incertezas quanto ao futuro, pessoal e profissional. Com as alterações - que ainda terão de ser apresentadas pelo Governo e votadas no Orçamento do Estado - o IRS Jovem vai seguramente levar benefícios a mais pessoas.