Impostos

Imposto do Selo voltou a aumentar

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O imposto do selo para operações financeiras subiu em 2018. Saiba que impacto vai ter quando for pedir crédito.

O Imposto do Selo é um imposto com incidência sobre alguns atos e contratos. Faz com que seja cobrado um valor ou aplicada uma taxa ao valor do contrato ou ato efetuado, com a particularidade de não ser cumulativo com o IVA, ou seja, todos os atos ou factos que paguem IVA, não pagam o imposto do selo.

Foi criado a 24 de dezembro de 1960 e é o imposto mais antigo do sistema fiscal português. No ano 2000 sofreu uma profunda reforma e deixou de ser efetivamente um selo físico.

A novidade é que a tabela geral do imposto do selo sofreu novamente alterações. Foi agravada a taxa sobre as operações financeiras e isso vai afetar a sua carteira. 

Ao aumento já em vigor, desde o início do ano, acresce o agravamento de 50% anunciado há dois anos, no Orçamento do Estado para 2016, que se prolonga até 31 de Dezembro de 2018. Entenda como o agravamento do imposto do selo pode afetar as suas contas.

O que muda em 2018?

O imposto do selo foi agravado este ano, o que na prática significa que, sempre que efetuar alguma das operações financeiras consideradas na tabela geral do Imposto do Selo, estas ficarão mais caras.

Sobre que atos incide o Imposto do Selo?

De acordo com o Código do Imposto do Selo, este imposto incide “sobre todos os atos, contratos, documentos, títulos, papéis e outros fatos ou situações jurídicas previstas na Tabela Geral, incluindo as transmissões gratuitas de bens”.

Qual é o aumento do Imposto do Selo?

O imposto foi agravado em três segmentos distintos.

1 – Nos créditos de prazo inferior a um ano, a taxa sobre 14%, de 0,07% para 0,08%.

2 – No caso dos créditos de prazo igual ou superior a um ano, o agravamento é de 0,9% para 1%.

3 – Em outras operações, como as contas correntes, descobertos bancários, cartões de crédito ou qualquer outra forma em que o prazo de utilização não seja determinado ou determinável, o imposto do selo cresce de 0,07% para 0,08%.

Como se aplica o Imposto do Selo sobre crédito?

Com o aumento do Imposto do Selo, aumentam os encargos quando contratar um crédito à habitação ou um crédito ao consumo.

  • No caso do crédito à habitação, o consumidor é chamado a pagar Imposto do Selo em dois momentos distintos: na realização da escritura e quando o montante do empréstimo é disponibilizado na conta à ordem, aplicável de acordo com o prazo do crédito.
  • No caso do crédito ao consumo, o agravamento do Imposto do Selo varia de acordo com o prazo do financiamento.

Antes de pedir um crédito, reflita, informe-se junto da sua instituição financeira, peça valores discriminados e só depois tome decisões. Estar bem informado é a sua melhor arma.