Guia completo para o regresso às aulas

No regresso às aulas, há muita informação para assimilar. Pais, avós, encarregados de educação, professores, alunos, diretores… Todos, sem exceção, terão de se adaptar a uma nova realidade, que é inédita em Portugal e no mundo. Existe um calendário diferente, escolas a várias velocidades – com horários e tempos de intervalo variáveis – regras de segurança e higiene reforçadas, três modelos de ensino possível, medidas de apoio excecionais por causa da pandemia… e algumas dúvidas ainda por esclarecer.

Será que as escolas estão preparadas para este regresso? Todas as aulas vão ser presenciais? Os alunos são obrigados a ir à escola ou podem faltar? Existem meios materiais e humanos suficientes para fazer face às medidas de higiene necessárias? Será que, com o regresso às aulas, pode existir uma segunda vaga de Covid-19? Como preparar as crianças? E os pais?

O Contas Connosco fez um guia completo para o regresso às aulas, onde pode encontrar toda a informação útil e também os conselhos dos especialistas para lidar com o medo ou a ansiedade (sua e dos seus filhos).

Vai haver um calendário escolar diferente por causa da pandemia de Covid-19?

Sim. Apesar do calendário escolar 2020-2021 seguir o modelo normal, com três períodos letivos e três pausas para férias (Natal, Carnaval e Páscoa), tem algumas diferenças. De acordo com o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, o ano letivo vai ser mais longo e algumas das pausas vão ser mais curtas, como é o caso das férias da Páscoa.

Quais as datas do calendário escolar 2020-2021?

O calendário escolar 2020-2021 foi publicado em Diário da República e tem as seguintes datas:

	Início	Fim
1º período	Entre 14 e 17 de setembro de 2020 (as cinco primeiras semanas destinam-se à recuperação das aprendizagens)	18 de dezembro de 2020
2º período	4 de janeiro de 2021	24 de março de 2021
3º período	6 de abril de 2021	9 de junho de 2021 – 9º, 11º e 12º anos 15 de junho de 2021 – 7º, 8º e 10º anos 30 de junho de 2021 – Pré-escolar, 1º e 2º ciclos do ensino básico

Quanto ao calendário de interrupções para férias será:

Interrupções	Início	Fim
1ª	21 de dezembro de 2020	31 de dezembro de 2020
2ª	15 de fevereiro de 2021	17 de fevereiro de 2021
3ª	25 de março de 2021	5 de abril de 2021

Todos os alunos devem regressar à escola?

Sim. É, pelo menos, essa a intenção anunciada pelo Ministério da Educação.

As aulas vão ser presenciais?

Sim. Segundo as orientações do Ministério da Educação, estão preparados três cenários em função da forma como evoluir a pandemia: “um regime presencial, que será a regra, e os regimes misto e não-presencial“. De acordo com o ministro Tiago Brandão Rodrigues, as escolas vão funcionar “em regime presencial com possibilidades de gestão flexível dos horários, dos espaços escolares que existem e dos créditos horários, no sentido de serem cumpridas as normas de segurança”. Já os regimes misto e não-presencial, vão funcionar “única e simplesmente em situação contingencial”, ou seja, se for necessário tomar novas medidas de segurança no contexto da Covid-19.

Como vai funcionar o sistema misto?

No sistema misto, tal como o nome indica, está prevista uma solução que combina atividades presenciais, sessões síncronas (à distância) e trabalho autónomo.

Como vai funcionar o sistema não presencial?

De acordo com as mesmas orientações, no regime não presencial, a carga horária semanal passa a ser distribuída por sessões síncronas e assíncronas, à semelhança do que foram os últimos meses de aulas.

Qual é a diferença entre “sessões síncronas” e “sessões assíncronas”?

No ensino à distância, referido pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), estas expressões têm a seguinte distinção:

Comunicação síncrona: o formador e o formando estão em interacção “ao mesmo tempo” (ou seja, em direto, através de uma videochamada, por exemplo)
Comunicação assíncrona: o formador e o formando interagem “em tempos diferentes” de acordo com as suas disponibilidades ou calendários.

As sessões síncronas e assíncronas são obrigatórias? Os alunos levam falta?

Sim, são obrigatórias. De acordo com o artigo 4º do Decreto-Lei n.º 14-G/2020, que estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, os alunos estão “obrigados ao dever de assiduidade nas sessões síncronas e ao cumprimento das atividades propostas para as sessões assíncronas, nos termos a definir pela escola”. Se o aluno não puder comparecer deve avisar e justificar a falta, para que a escola possa “facilitar o acesso ao conteúdo das mesmas em diferido” (ou seja, às gravações). Quando a escola não puder fornecer esses conteúdos gravados, deve dar alternativas para que o aluno faça “a realização de trabalho orientado e autónomo, em sessões assíncronas” (ou seja, no seu próprio tempo disponível).

Quanto à possibilidade de serem marcadas faltas, o decreto-lei atribui a responsabilidade de decisão a cada escola: “Compete ao conselho pedagógico da escola ou ao órgão legalmente equivalente definir as regras de registo de assiduidade ajustadas às estratégias, recursos e ferramentas utilizadas pela escola e por cada aluno, garantindo-se também, no contexto de ensino não presencial, o cumprimento da escolaridade obrigatória”.

Se forem tomadas novas medidas de contingência, todos os alunos vão voltar para casa?

Em principio, não. A intenção do Ministério da Educação é privilegiar a “manutenção do regime presencial a alunos do pré-escolar, do primeiro ciclo e do segundo ciclo”, assim como “a todos os alunos da Ação Social Escolar“ e “alunos em risco sinalizados pela escola”.

Vai haver reforço de meios nas escolas?

Sim. De acordo com o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, vão existir “mais meios para facilitar o trabalho das escolas na recuperação e consolidação de aprendizagens”. Neste contexto, está previsto:

Mais professores no contexto de crédito horário
Mais professores para reforçar o funcionamento das equipas de apoio multidisciplinar à educação inclusiva
Contratação de psicólogos e outros técnicos de intervenção para o desenvolvimento de uma estratégia de apoio pessoal, social e comunitário
Alargamento do apoio tutorial a todos os alunos que reprovaram no ano letivo passado (mais quatro horas semanais de acompanhamento)
Criação de um “programa de mentorado”, no qual os alunos poderão apoiar os colegas
Mais competências digitais através da compra de computadores, numa primeira fase, para os alunos da Ação Social Escolar e de programas de capacitação dos professores

Vai haver tempo para recuperar a matéria que não foi dada este ano letivo por causa da pandemia?

Sim. Segundo as orientações do Ministério da Educação, ”as cinco primeiras semanas de aulas destinam-se a trabalho, essencial e centrado, na recuperação e consolidação das aprendizagens.”

É necessário devolver os manuais escolares dos anos anteriores?

Não. Por causa da pandemia de Covid-19 e tendo em consideração a necessidade de recuperar a matéria perdida no ano letivo anterior, a Assembleia da República votou a favor de uma proposta do CDS para o fim da devolução dos manuais escolares. Como esta proposta foi votada no dia 3 de julho e a devolução já tinha começado a 26 de junho, algumas famílias já tinham devolvido os manuais escolares.

Quem já tinha devolvido os manuais escolares pode recuperá-los?

Sim. Numa nota enviada às escolas, e divulgada pela Lusa, a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares informou que, “caso as famílias que já entregaram os manuais assim o entendam, deve ser dada a oportunidade destes ficarem à guarda do AE/ENA [Agrupamento Escolar/Escola não-agrupada] até ao início do ano letivo”. Ou seja, as famílias podem recuperar os manuais entregues até ao início deste ano letivo.

Vão existir manuais escolares gratuitos?

Sim. Excecionalmente, por causa da pandemia de Covid-19, todos os alunos do ensino obrigatório (do 1.º ano ao 12.º ano) de escolas públicas e privadas com contratos de associação vão receber manuais escolares novos de forma gratuita. O Orçamento do Estado para 2020 prevê a distribuição apenas para os alunos do 1.º ciclo do ensino básico. No entanto, com o cancelamento da devolução dos manuais escolares entregues no ano letivo anterior, os alunos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário também vão beneficiar da medida.

Como se podem receber os manuais escolares gratuitos?

A atribuição dos manuais escolares começou a ser feita a 3 de agosto para os alunos dos 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º 11.º e 12.º anos e a 13 de agosto para os restantes anos de escolaridade. O sistema funciona através da atribuição de vouchers (ou seja, de vales) e é feito pela plataforma Mega. Para poder recebê-los, o encarregado de educação deve inscrever-se na plataforma através do site ou da aplicação para telemóvel “Edu Rede Escolar”. O registo é gratuito e para fazê-lo basta preencher o nome, endereço de e-mail e palavra passe. Depois, são atribuídos vouchers associados ao Número de Identificação Fiscal (NIF) do encarregado de educação, que permitem o levantamento dos manuais nas livrarias aderentes. Cada voucher tem um código único associado ao manual correspondente. Os vouchers incluem apenas os manuais, por isso, as fichas, cadernos de atividades ou outros terão de ser comprados.

Que mudanças é que as escolas estão a fazer para cumprir com as normas de segurança?

Para além de todas as normas de higiene e segurança que já tinham sido definidas para a reabertura entre 18 de maio e 1 de junho, foram estipuladas novas regras. De acordo com as orientações da Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE):

As escolas devem reorganizar os horários, de forma a que as turmas funcionem em turnos de meio dia, para evitar grande concentração de alunos
As aulas devem ser dadas em espaços amplos e, sempre que possível, com as janelas e portas abertas, de modo a permitir uma melhor circulação do ar
Cada turma deve manter-se na mesma sala e os alunos devem ter lugares fixos
As mesas devem estar dispostas, preferencialmente, com a mesma orientação. Pode ainda optar-se por outro tipo de organização do espaço, evitando uma disposição que implique ter alunos virados de frente uns para os outros;
Sempre que possível, deve garantir-se um distanciamento físico entre os alunos e alunos/docentes de, pelo menos, 1 metro
As horas de almoço devem ser desfasadas
As escolas devem criar circuitos e procedimentos no interior, que promovam o distanciamento físico
As escolas devem evitar a concentração de alunos nos espaços comuns, como a biblioteca, salas de informática, refeitórios, salas de apoio ou casas-de-banho
As escolas devem aumentar a frequência de limpeza e higienização dos espaços de utilização comum

Porque é que a distância de segurança nas escolas diminuiu para 1 metro?

Esta é uma das questões mais polémicas. As orientações distribuídas pelo Ministério da Educação referem que “sempre que possível, deve garantir-se um distanciamento físico entre os alunos e alunos/docentes de, pelo menos, 1 metro, sem comprometer o normal funcionamento das atividades letivas”. Dias mais tarde, na conferência de imprensa habitual da Direção-Geral da Saúde (DGS), Graça Freitas referiu a necessidade de existir distanciamento “mínimo de um metro” entre alunos nas salas de aula. Estas declarações criaram confusão entre diretores das escolas e professores. Numa nota enviada às redações, a Associação Sindical dos Professores Licenciados (ASPL), afirmou que as orientações da tutela não eram suficientemente claras sobre a distância mínima ou o desdobramento das turmas. O que levou a ASPL a concluir que, tendo em conta a realidade das escolas, “a regra do distanciamento físico de 1,5 metros, no mínimo, não vai ser cumprida”, o que vê “com muita apreensão”.

Em que condições é que as creches e o pré-escolar vão abrir?

Todas as normas de segurança que foram definidas para a reabertura, entre 18 de maio e 1 de junho, mantêm-se, tal como lhe explicámos aqui.

Como vai ser feita a limpeza das escolas?

Algumas escolas estão a reforçar os meios materiais e humanos para dar resposta às novas exigências de higiene e segurança. Outras até admitem pedir a colaboração dos alunos. Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), em declarações à Lusa, deu como exemplo pedir que os alunos limpem a sua secretária no final das aulas. “Esta é uma medida que será falada com os pais e alunos e que esperamos que seja aceite”, referiu.

Como vão decorrer as aulas de Educação Física e outros desportos?

A forma como as aulas de Educação Física vão decorrer é ainda uma das maiores dúvidas. Apesar do Ministério da Educação ter divulgado orientações para as escolas, a recomendação para esta disciplina é pouco objetiva. O documento refere apenas que “as atividades desportivas, bem com outras atividades que impliquem maior contacto físico, devem ser planificadas e adequadas às orientações das autoridades de saúde em vigor”. No entanto, Avelino Azevedo, presidente do Conselho Nacional de Profissionais de Educação Física e Desporto (CNAPEF), em declarações ao Diário de Notícias, afirmou que “a confederação está a preparar um conjunto de orientações e recomendações para as escolas”. Sem especificar as medidas, o presidente da CNAPEF refere, na mesma entrevista, que “há várias formas de ensinar a mesma coisa, sem envolver o contato físico com os colegas e o material”. Por exemplo, afirma:”Eu posso ensinar basquetebol fazendo um campeonato por skills, ver quem encesta mais vezes a sua bola.”

Como vai ser a utilização dos balneários?

É outro dos pontos que não foi definido, até ao momento, pelo Ministério da Educação. Por isso, cada escola está a tentar encontrar a sua solução. De acordo com o presidente da CNAPEF, em declarações ao Diário de Notícias, a forma de utilização dos balneários deve ser decidida em função da organização de cada escola e dos horários elaborados para as turmas. Entre as possibilidades previstas por Avelino Azevedo estão: os alunos terem aulas de Educação Física no final do turno e irem logo para casa ou “prever um número de alunos reduzido a utilizar os balneários”.

Como vão ser os intervalos?

Segundo as orientações da DGEstE, os intervalos entre as aulas devem ter a menor duração possível, devendo os alunos permanecer, tanto quanto possível, em zonas específicas, definidas pela escola. Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), afirmou, em declarações à Lusa, que muitas escolas já concluíram os planos de funcionamento e algumas “vão encurtar os intervalos, passando a ter pausas de apenas cinco minutos entre as aulas, sendo o intervalo maior de dez minutos”. Outras escolas optaram por desencontrar os intervalos para não haver concentração de alunos nos espaços comuns.

Os horários de funcionamento das escolas vão mudar?

Em alguns casos, sim. De acordo com Filinto Lima, presidente da ANDAEP, muitas escolas decidiram alargar o horário de funcionamento, com as aulas a começar mais cedo e terminar mais tarde: “Em vez de 8:30, começam às oito e em vez de terminar às 18:30, acabam às 19:00”, explicou, em declarações à Lusa. O alargamento do horário de funcionamento e a redução dos tempos de intervalos têm como objetivo diminuir os ajuntamentos fora das salas de aulas.

Como vão funcionar os bares e refeitórios?

De forma a seguir as recomendações e evitar a concentração de muitos alunos no mesmo local, algumas escolas optaram por ter apenas serviço de take-away nos refeitórios e bares com acesso limitado.

O regresso às aulas pode contribuir para uma maior propagação da pandemia?

É uma pergunta para a qual ninguém sabe a resposta. De acordo com um estudo publicado na revista médica The Lancet, a reabertura das escolas e o afrouxar das medidas de confinamento podem levar a uma segunda vaga da pandemia. Também um relatório do Centro de Prevenção e Controlo de Doenças dos EUA, publicado no The Guardian, revela que o novo coronavírus pode ser mais facilmente transmitido em ambiente escolar do que se pensava inicialmente, mesmo em casos assintomáticos, tal como aconteceu num acampamento de verão na Geórgia, onde mais de 200 crianças ficaram infetadas.

Na Alemanha, mais de 40 escolas registaram casos de Covid-19 após o início do ano letivo. Já em Espanha, a possibilidade de existirem aulas presenciais foi afastada pelo ministro da Saúde devido ao aumento do número de infetados.

Em Portugal, as escolas mantêm todas as medidas de higiene e segurança – como a lavagem e desinfeção das mãos, a distância de segurança, entre outras – e a Diretora-Geral da Saúde já apelou a que a comunidade escolar volte “às aulas com toda a confiança”. Segundo Graça Freitas, “o risco de voltar para a escola é o risco de viver em comunidade”, frisando que “não há risco zero em nada, na nossa vida social, na nossa vida de relação, na nossa vida laboral”.

E se as crianças tiverem medo de regressar à escola?

Na opinião de Rita Aleluia, Master Trainer de Programação Neuro-linguística e autora de livros como “Mães do Mundo” e “Gurus de Palmo e Meio”, “as crianças só vão ter medo se os pais tiverem medo”. E justifica: “A partir do momento em que temos medo, o nosso organismo liberta uma série de neuro-químicos que vão provocar doença ao diminuir a capacidade do nosso sistema imunitário”. Por isso, defende que “a melhor forma de preparar o regresso às aulas é fazê-lo nas nossas cabeças: assumir responsabilidade pessoal, protegermo-nos naquilo que é possível, segundo as normas da DGS e não fazer disso um drama”. Para a especialista em Parentalidade Generativa, no atual contexto de pandemia, é necessário ter muita flexibilidade e empatia: “As crianças vão começar o ano letivo em modo presencial, mas é natural que as escolas possam ter de fechar, com a gripe sazonal. É necessário ter flexibilidade para reajustar tudo e não viver em modo de reclamação permanente, a tentar atribuir culpas. Não devemos exigir demasiado de nós, nem das crianças nem do sistema. É tudo novidade. Ninguém sabe muito bem como lidar com o que estamos a viver. É natural que existam falhas e devemos ser empáticos em nome do bem comum”.

Também a Unicef criou um guia com dicas de saúde mental para o regresso às aulas. Segundo a instituição, as crianças “podem sentir-se nervosas ou relutantes” no regresso às aulas “principalmente após terem estudado à distância durante tantos meses”. Por isso, sugere que os pais podem “ajudar os seus filhos promovendo uma conversa aberta sobre o motivo da preocupação e explicando que é natural ter ansiedade”.

Como é que os pais podem perceber se os filhos estão a adaptar-se bem ao regresso às aulas? Devem estar atentos a alguns “sinais”?

Rita Aleluia defende a abordagem da Parentalidade Generativa, onde “há espaço para o diálogo, para a criança partilhar as emoções”. Para isso acontecer – explica – “tem de haver uma prática de ‘igual dignidade’”, ou seja, “reconhecer que a criança tem os mesmos direitos e valor que o adulto no sentido em que tanto pais como filhos podem partilhar desejos, emoções, necessidades”. Algo que, segundo a Master Trainer de PNL, pode não acontecer numa educação tradicional porque “o adulto quer controlar a criança”.

Neste contexto, Rita Aleluia sugere: “Em vez de perguntar logo à criança como foi o dia dela, devemos observar e sentir a criança. E a partir daqui, perceber como vamos fazer. Em vez de perguntar diretamente, posso partilhar como foi o meu dia. Faço isto com as minhas filhas. Eu tenho dificuldades em usar máscara e costumo partilhar com elas ‘Hoje custou-me imenso e preciso de ir passear para respirar. Alguém quer vir?’. É importante que os pais partilhem a sua vulnerabilidade, mas também demonstrem a resiliência de construir uma solução”.

No guia, a Unicef aconselha os pais a serem “honestos” e a explicarem “as mudanças que vão ocorrer na escola, a começar, por exemplo, pelo uso de máscaras e roupas de proteção”. Além disso, devem salientar “os aspectos positivos” como “rever amigos e professores” e a possibilidade de “continuarem a aprender e descobrir coisas novas”.

Os pais devem proibir os filhos de ter contato com os amigos, dar abraços e beijinhos?

Na opinião de Rita Aleluia, “cada família é uma família e sabe o que lhe convém”. No entanto, há um ponto do qual não tem qualquer dúvida: as crianças aprendem com o que vêem, com “os exemplos que têm em casa”. E refere o seu caso, em relação às duas filhas: “Eu ainda não dou abraços. Não as proíbo, mas, como elas vêem que não dou, também não dão. Se os pais disserem ‘não podes dar beijos nem abraços’, mas os pais derem, há incongruência. E as crianças vão escolher o que quiserem”. Quanto aos afetos, a autora de “Mães do Mundo” e “Gurus de Palmo e Meio”, sublinha: “Podemos conectar com palavras, com olhares. Podemos abraçar de outra forma”.

No mesmo sentido, a Unicef salienta que, nesta altura, “as crianças também enfrentam dificuldades com o distanciamento de amigos e professores na escola”. Por isso, sugere que os pais ou encarregados de educação podem “incentivá-las a pensar em outras maneiras de continuarem em contato com seus pares e tutores”.