Direitos e Deveres

Dez direitos do dador de sangue

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Dar sangue é um gesto simples, mas que pode salvar vidas. Saiba quais são os Direitos do Dador de Sangue segundo os termos da legislação em vigor.

A dádiva de sangue em Portugal é um ato cívico, benévolo e voluntário. Dar sangue ajuda a salvar vidas e esta é a principal razão pela qual muitas pessoas se tornam dadoras regulares.

Para ser dador, a primeira coisa que tem de fazer é saber se cumpre os requisitos: ter entre 18 e 65 anos, peso igual ou superior a 50 quilos, um estilo de vida salutar e ser saudável.

O que talvez não saiba é que o dador tem direitos consagrados no Estatuto do Dador de Sangue. Saiba então quais são estes dez direitos:

  1. Respeito e salvaguarda da integridade física e mental.
  2. Direito a receber informação precisa, compreensível e completa, sobre todos os aspetos relevantes relacionados com a dádiva de sangue.
  3. Direito a não ser objeto de discriminação.
  4. Confidencialidade e proteção dos dados pessoais.
  5. Reconhecimento público.
  6. Isenção das taxas moderadoras nos cuidados de saúde primários do Serviço Nacional de Saúde e na realização da maioria dos exames complementares de diagnóstico e terapêutica em serviços de saúde públicos ou privados, designadamente em entidades convencionadas.
  7. Direito a ausentar-se do trabalho, pelo tempo considerado necessário para a dádiva de sangue.
  8. Direito a um seguro que garante uma indemnização em caso de danos resultantes da dádiva de sangue ou de acidentes nas deslocações para o local da recolha de sangue.
  9. Acesso gratuito ao estacionamento dos estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde, quando vai dar sangue.
  10.  E uma refeição depois da dádiva (dependendo do local de recolha).

Para terem direito à isenção de taxas moderadoras, os dadores regulares de sangue devem apresentar anualmente uma declaração emitida pelo Instituto Português do Sangue e da Transplantação que comprove duas dádivas de sangue nos últimos 12 meses. Em alternativa, pode ser apresentada uma declaração comprovativa da qualidade de dador benemérito com mais de 30 dádivas na vida. Em qualquer dos casos, o documento deve ser exibido no centro de saúde.

Se quer começar a dar sangue, visite a plataforma interativa Dador.pt. Só tem de escolher o local que lhe for mais conveniente para uma dádiva que pode salvar vidas.