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Descida do IVA da luz? Talvez no Verão.

1 min

Governo garante que vai baixar o imposto. Conheça as hipóteses em cima da mesa.

Data de publicação 2020 M02 7

A redução generalizada do IVA na eletricidade de 23% para 6% foi chumbada no Parlamento, mas o Governo garante que o imposto vai baixar. Só não se sabe quando nem quanto. 

De acordo com o Observador, o Governo pretende que o custo orçamental desta medida seja muito inferior às alternativas propostas pela oposição. E, na melhor das hipóteses, a redução do imposto entra em vigor em Julho, uma vez que ainda será necessário desenvolver discussões técnicas com Bruxelas e acertar os aspectos práticos da baixa do IVA em vários setores de atividade.

Segundo o jornal, existem várias opções que estão a ser estudadas:

  • abranger todos os clientes de baixa tensão, pelo menos, potencialmente (o que inclui famílias, pequenos comerciantes, entre outros)
  • ter, pelo menos, dois escalões de consumo para cada  potência contratada na baixa tensão
  • fixar um escalão de consumo inferior à média para cada nível de potência contratada, incentivando o consumidor a poupar energia para poder beneficiar da taxa reduzida
  • Definir um escalão mínimo de consumo para cada nível de potência contratada, ao qual seria aplicada a taxa reduzida de IVA. Quando esta fronteira fosse ultrapassada, o imposto passava para 23%.

A Deco já reiterou que os consumidores voltam a sair prejudicados por “continuarem a pagar 23% de imposto por um serviço público essencial”. Segundo números da Associação de Defesa do Consumidor, mais de 86 mil consumidores reivindicaram a descida do IVA na energia para 6%.

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