Direitos e Deveres

Ciclistas: 7 coisas que tem de saber

2 min

Andar de bicicleta sem documentos pode dar origem a multas pesadas. Se gosta de pedalar, conheça as regras que deve cumprir, por razões de segurança e para evitar gastos desnecessários.

Data de publicação 2018 M05 29

Surpreendido? Não será o único. Grande parte das pessoas desconhecem que há certas normas que, se não forem cumpridas, podem dar origem a multas pesadas.

As regras são válidas quer para quem anda de bicicleta por desporto ou lazer, quer para quem a utiliza como meio de transporte. E não importa se percorreu 500 metros ou 10 quilómetros. 

Selecionámos sete tópicos relevantes para qualquer ciclista, para que fique a saber o que é, ou não, obrigatório, e também aquilo que, não sendo obrigatório, é aconselhável, pela sua segurança.

1. Documentos

O ciclista tem de andar com um cartão de identificação pessoal, que pode ser o cartão de cidadão ou o passaporte. Se for abordado pelas autoridades e não tiver um destes documentos consigo, sujeita-se a uma coima que pode ir dos 60 euros aos 300 euros. No entanto, o valor pode descer para metade se apresentar a sua identificação pessoal às autoridades nos oito dias seguintes.

2. Capacete

Quem anda de bicicleta não está obrigado a usar capacete, apesar de ser recomendável, por questões de segurança. Essa obrigação toca apenas aos condutores de velocípedes e trotinetas e aos condutores e passageiros de ciclomotores, motociclos, triciclos e quadriciclos. Além do capacete, os ciclista devem usar óculos, como proteção contra pós, e luvas, para proteger as mãos em caso de queda acidental.

3. Matrícula

As bicicletas não precisam de ter matrícula, nem sequer as bicicletas elétricas. A matrícula só é obrigatória nos veículos a motor e nos reboques.

4. Seguro

Só os veículos ou bicicletas a motor são obrigados a ter seguro. As bicicletas não. É certo que existem seguros para bicicletas - que servem para a cobertura de acidentes pessoais, de responsabilidade civil, de assistência em viagem e de transporte - mas não são obrigatórios.

5. Carta ou licença

Também não é necessária qualquer carta ou licença para andar de bicicleta. No entanto, é importante que qualquer pessoa que ande de bicicleta conheça as regras de circulação dos velocípedes e os principais sinais de trânsito, como forma de salvaguardar-se a si e aos outros, e evitar ser multado.

6. STOP e sinal vermelho

São ambos para respeitar, por questões de segurança e para evitar ser multado. Se não parar no vermelho, arrisca-se a uma coima que varia entre 74 euros e 374 euros. E se for apanhado a desrespeitar o sinal de STOP, a multa pode ir de 99 euros até 498 euros.

7. Algumas normas de segurança

  • Circule pelo lado direito
  • Não circule em contramão
  • Não circule nos passeios, reservados aos peões
  • Não passe muito perto dos carros
  • Quando segue com outros ciclistas, façam-no preferencialmente em fila indiana ou, quando muito, aos pares.

Estas são algumas normas de segurança para quem anda sobre duas rodas. É também importante que os ciclistas tenham alguns cuidado de forma a reforçar a visibilidade perante os outros condutores: usar colete retrorrefletor, equipar a bicicleta com iluminação, colocar luzes brancas na parte da frente e vermelhas na traseira da bicicleta.

 

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