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Agora é mais fácil comparar comissões bancárias

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O Banco de Portugal determinou que a banca tem de passar a usar a mesma terminologia para designar 13 serviços. O objetivo é facilitar a comparação de comissões.

Agora é mais simples para os clientes bancários compararem comissões em 13 serviços. A lista desses serviços foi divulgada pelo Banco de Portugal e vem obrigar as instituições de crédito e outros prestadores de serviços de pagamento a divulgar de forma harmonizada os preçários dos mesmos. Na prática, isto significa que, a partir de agora, as instituições bancárias têm de usar a mesma terminologia quando divulgam os preços relativos a esses serviços.

A comparação de comissões cobradas pelos bancos nem sempre é fácil devido à terminologia diferente que cada instituição utiliza para caracterizar os seus serviços.

A instrução do BdP aplica-se a bancos e outros prestadores de serviços de pagamentos e entrou em vigor no dia 30 de abril. A partir de 1 de outubro de 2018 essas entidades têm de passar a divulgar a lista no documento de informação sobre comissões e no glossário. E a partir de janeiro de 2019 a mesma lista terá de constar no extrato de comissões que as entidades têm de prestar aos consumidores.

Que serviços estão abrangidos?

  • Manutenção de conta
  • Disponibilização de um cartão de débito
  • Disponibilização de um cartão de crédito
  • Levantamento de numerário
  • Adiantamento de numerário a crédito (cash advance)
  • Requisição e entrega de cheques cruzados e à ordem
  • Requisição e entrega de cheques cruzados e não à ordem
  • Transferência a crédito interbancária
  • Ordem permanente interbancária
  • Transferência a crédito SEPA +
  • Ordem permanente SEPA +
  • Transferência a crédito não SEPA
  • Ordem permanente não SEPA +

Estes são os 13 termos passaram a ter de ser harmonizados. Agora, todos os bancos têm de utilizar a respetiva terminologia para designar cada um dos 13 serviços.

Qual é o objetivo desta medida?

Esta medida visa uma maior transparência. Pretende-se que o consumidor possa, por exemplo, comparar as comissões cobradas por vários bancos antes de escolher em qual deles quer abrir a conta. Fazer essa comparação é mais simples se souber que está a comparar os preços dos mesmos serviços. Até agora, o banco A e o banco B podiam dar nomes diferentes ao mesmo serviço, o que poderia confundir os clientes.

Porque razão a uniformização contempla estes 13 serviços, e não outros?

Porque estes são considerados os serviços mais representativos em Portugal, aqueles que são mais utilizados de forma corrente pelos consumidores no quadro da sua conta de pagamento. São também estes os serviços que geram custos mais elevados para os consumidores.

Onde posso consultar mais informação sobre esta medida?

Junto  do Banco de Portugal, nomeadamente na página do BdP.

Isto só é válido em Portugal?

Sim. Esta lista surge depois de, em janeiro, a legislação europeia ter estipulado um conjunto de oito serviços bancários comuns aos 28 países da União Europeia que teriam de ser harmonizados em termos da respetiva designação. Em causa estão: os serviços de manutenção de conta, a disponibilização de cartão de débito, a disponibilização de cartão de crédito, a facilidade de descoberto, a transferência a crédito, a ordem permanente de transferência, o débito direto e o levantamento de numerário. Portugal foi mais longe e adotou agora esta nova medida.

Existe algum comparador de preços online?

Ainda não, mas vai existir. A partir do final de outubro o Banco de Portugal passará a disponibilizar um simulador que irá permitir comparar cerca de 80 comissões.