Impostos

Abril é mês de IMI mas agora pode ser mais dramático

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Os portugueses já estão habituados a pagar o imposto da casa neste mês, mas já terminou a cláusula de salvaguarda que impedia o aumento da cobrança.

Esta cláusula impedia que as mais recentes reavaliações fiscais dos imóveis, efetuadas em 2011 e 2012, fossem refletidas no cálculo do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). Para 2015, o Governo estima que, em média, as famílias portuguesas paguem mais 10% deste imposto, que é uma receita das autarquias.

O IMI, a pagamento neste mês de abril, baseia-se nas taxas fixadas pelos município em 2014, que podem variar dentro do intervalo definido por lei, entre 0,3% e 0,5%. Basta multiplicar a taxa em vigor na autarquia pelo Valor Patrimonial Tributário atribuído ao imóvel. Por exemplo, o proprietário de uma casa avaliada em 100 mil euros em Lisboa, onde a taxa é de 0,3%, terá de pagar 300 euros pelo IMI.

Segundo o Jornal de Negócios, quase metade dos municípios optou por cobrar a taxa mínima de 0,3%. Apenas 11% escolheu a taxa máxima de 0,5%. 

Se o valor a pagar for inferior a 250 euros, terá de pagar o IMI numa prestação neste mês de abril. Se ficar entre 250 euros e 500 euros pagará em duas prestações, em abril e novembro. Caso o imposto seja superior a 500 euros, pagará em três vezes, em abril, julho e novembro.

O pagamento pode ser realizado por várias vias, incluindo junto dos Serviços de Finanças, nas estações de Correios, através da rede de caixas automáticos Multibanco e serviços de banca eletrónica.